Movimento social realiza marcha pacífica pela criação do Pacto das Periferias pela Paz
O ato, que teve concentração na Praça do bairro Joaquim Távora, ocorreu 20 dias depois de uma criança de nove meses ser baleada no local
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) caminharam, na tarde desta quinta-feira, 4, até a sede da Secretaria de Proteção Social (SPS) a fim de solicitar ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza a criação do Pacto das Periferias pela Paz. O ato, que teve concentração na Praça do bairro Joaquim Távora, ocorreu 20 dias depois de uma criança de nove meses ser baleada no local.
O pacto supramencionado prevê a construção de uma rede de equipamentos que estarão disponíveis para as comunidades, em especial, àquelas que residem nos conjuntos habitacionais localizados nas periferias de Fortaleza. A criação da medida pretende viabilizar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, educação, alimentação, trabalho e segurança.
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Além disso, uma das reivindicações do movimento é a ampliação das Zonas Vivas, iniciativa do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Proteção Social, que leva atividades de qualificação profissional, ações de cultura, esporte e lazer aos contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
De acordo com o coordenador do MTST, Sérgio Farias, para atender às demandas dos moradores, seria necessária a implantação de 500 Zonas Vivas e Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Vale ressaltar que, o primeiro conjunto habitacional a ser contemplado com o programa Zona Viva foi o Residencial José Euclides, localizado no bairro Jangurussu, na Capital.
Farias reforçou que, para reduzir o quantitativo de casos de violência em Fortaleza e no Estado, é fundamental que os órgãos gestores apliquem os recursos não só no aumento de efetivo de policiais, mas também em unidades de assistência social.
“Nós somos contra a Política de Segurança? Não somos, é necessário. O que não pode é investir única e exclusivamente em policiamento. Uma criança foi atingida aqui há 20 dias, qual a proteção que a família dessa criança está tendo? Faz parte da violência, o abandono é violência também”, seguiu.
“Uma política de proteção social capilarizada não evitaria o que aconteceu aqui, mas, talvez, do lado da casa dessa pessoa, essa família teria uma proteção no pós-incidente”.
A rede capilarizada mencionada por Sérgio consiste na contratação de 500 assistentes sociais e de 1.500 educadores sociais. Esses profissionais, conforme indica o movimento, serão distribuídos nos territórios integrados na articulação do espaço de serviços sociais e das zonas criativas, culturais e ambientais.
Conforme o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (Lev-UFC), a política de Segurança Pública precisa atuar em, pelo menos, três dimensões, sendo elas a prevenção ao crime, ações de repressão ao crime e o trabalho do sistema de justiça. Ele reforça que, apenas a ampliação de policiamento não garante a redução do crime e da violência.
“Obviamente, cada uma dessas dimensões envolve outras essências para uma sociedade justa, boa e segura para população. Sem um trabalho eficiente nessas dimensões, apenas o aumento de efetivo policial não é capaz de garantir resultados permanentes de redução do crime e da violência”, explica o pesquisador.
O MTST encaminhou ao Governo do Estado um documento intitulado “Teia Periferia Viva”, que objetiva a integração comunitária de segurança de prevenção e de proteção social do território. Dentre os serviços a serem disponibilizados pela medida está a integração do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e seus Cras, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) à criação da rede de Zonas Vivas.
“O movimento batalha pelos ideiais da gente. A nossa principal demanda é a segurança e o acesso à saúde”. A declaração foi dada pela moradora do Residencial José Euclides, Minângela Rabelo, que participa do movimento há uma década e foi contemplada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Agora, a mulher está tentando conseguir uma moradia para a sua segunda filha, de 18 anos.
“A minha filha mais velha, de 24 anos, conseguiu a casa dela com 18 anos e, agora, estou na luta para conseguir uma pra minha filha do meio, que hoje tem 18 anos”, complementa.
Angelita Oliveira, moradora do Residencial Ana Facó, no bairro Granja Lisboa, explica que a população do conjunto habitacional carece de atendimento voltado aos jovens e às mulheres, como a emissão de documentos, por exemplo.
“Assuntos tratados em Cras e Vapt Vupt são de difícil acesso porque é distante. As Zonas Vivas são excelentes, mas tem poucas”, prossegue.
“Eu trabalho muito com os jovens de onde moro, eles reclamam que querem jogar mas a Areninha é distante, é perigoso. Muitos não estão recebendo o Bolsa Família e o Pé de Meia porque precisam ajustar documentação, e isso tudo é distante. Não tem assistência”.
A caminhada
Vestindo blusas vermelhas e expondo faixas com a frase “Abandono na Periferia é morte”, os integrantes do MTST se concentraram na Praça do bairro Joaquim Távora e caminharam rumo à sede da SPS, localizada naquele mesmo bairro.
Ao chegar no local, os manifestantes foram recebidos pelo secretário executivo de Articulação Política do Estado, Miguel Braz. Na reunião foi iniciado o debate de ações de políticas públicas para as comunidades.
“A gente quer criar uma mesa com o Estado, com movimentos sociais e secretarias para discutir a integração de políticas que já existem e a gente quer ligar isso à realidade dos territórios”, explica o coordenador do MTST, Sérgio Farias.
Em nota, a Secretaria da Proteção Social afirmou que recebeu os representantes do Movimento de Trabalhadores Sem Teto. "Foi entregue uma pauta de reivindicações que passa por outras secretarias. A SPS vai articular os encaminhamentos necessários", comunicou a pasta.