Justiça cearense leva a júri popular acusados de matar coroinha na calçada de casa em Fortaleza

Os dois homens acusados de assassinar o coroinha Ronald Miguel Freitas de Oliveira, em 2019, irão a júri popular, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão afirmou que a data para o julgamento será definida após o decurso dos prazos processuais referentes à decisão.

O Júri Popular consiste em um instrumento do direito penal brasileiro que permite à sociedade julgar certos crimes de interesse social.

“A Justiça estadual decidiu, no dia 18 de junho passado, pela pronúncia de Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira, acusados de homicídio qualificado contra Ronald Miguel Freitas de Oliveira, para que sejam julgados pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza”, informa o TJCE.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 24 de novembro de 2019, por volta das 19 horas, Ronald Miguel, de 15 anos, estava sentado na calçada de casa conversando com a mãe após chegar da missa.

Em seguida, a vítima foi abordada por Pedro Henrique, o "Perneta", João Levi e um terceiro suspeito, que à época tinha 17 anos. O trio pegou o celular de Ronald a fim de verificar se havia imagens de pessoas fazendo o sinal de um “V” com o dedo indicador e médio, ato que faz referência a um grupo criminoso rival.

Após a inspeção, Pedro Henrique e o adolescente de 17 anos saíram. Ao retornarem, um deles atirou na cabeça do coroinha, que morreu no local.

Pedro Henrique, conhecido “Perneta”, e João Levi foram presos e o terceiro envolvido, que era menor de idade à época, foi apreendido. Perneta possui antecedentes criminais por roubo e tráfico de drogas. João Levi acumula três passagens por roubo. O então adolescente responde por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas, lesão corporal, crime contra a administração pública, uso de identidade falsa e homicídio tentado e consumado.

A denúncia foi acolhida pela Justiça em 20 de janeiro de 2020, determinando-se a citação dos denunciados. Em agosto de 2022 foi realizada a Audiência de instrução, na qual participaram quatro testemunhas. Na ocasião, Pedro Henrique e João Levi foram interrogados.

O juiz que ficou a cargo da análise do caso entendeu que havia “indícios suficientes de autoria ou de participação” dos acusados no homicídio qualificado.

“Ante ao exposto, sem que haja qualquer outra matéria a ser apreciada, [...], admito a acusação em face dos denunciados Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira, devidamente qualificados, pronunciando-os para que sejam julgados perante o 2º Tribunal do Júri desta Comarca", consta em um trecho da decisão do juiz.

Morte de coroinha em Fortaleza: as prisões

O primeiro a ter o mandado de prisão preventiva cumprido foi Pedro Henrique, que já estava preso por outro crime. Equipes da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) capturaram o rapaz horas após o homicídio, a poucos metros do local onde Ronald morreu. Junto ao criminoso foram encontradas 55 gramas de cocaína e um revólver calibre 38 municiado.

A análise da arma com as balas retiradas do corpo de Ronald foi compatível, ou seja, os projéteis do revólver apreendido com Pedro Henrique percorreram o cano da mesma arma. O laudo pericial foi anexado aos autos da investigação e contrapôs a versão do depoimento de Pedro, que afirmou não ter participado do crime.

Em abril de 2019, durante abordagem da Polícia Militar, em Fortaleza, João Levi teve o mandado de prisão preventiva cumprido. O adolescente, por sua vez, teve o mandado de apreensão pela morte de Ronald cumprido no dia 27 de julho de 2020, em uma unidade de saúde na Capital.

Apesar de estar portando uma documentação falsa, o adolescente foi reconhecido e teve a identidade confirmada pelas forças policiais. Em detrimento do episódio, foi lavrado um ato infracional pelo uso do documento falso. Também foram cumpridos dois mandados judiciais que estavam pendentes contra ele. De acordo com a investigação policial, o adolescente é apontado como autor dos disparos contra o coroinha.