União entrega guarda provisória do terreno do Edifício São Pedro à UFC
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 26. Também será emitida permissão de uso para as atividades culturais e de artes no local, enquanto tramita o processo de cessão do imóvel
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) entregou a guarda provisória do terreno do Edifício São Pedro, na Praia de Iracema, em Fortaleza, à Universidade Federal do Ceará (UFC). A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU). Com a guarda, a UFC fica responsável por preservar o terreno, promovendo a limpeza e atendimento de normas de saúde pública.
De acordo com o superintendente da SPU/CE, Fábio Galvão, em paralelo com a decisão, será emitida também a permissão de uso para as atividades culturais e de artes no local, enquanto tramita o processo de cessão do imóvel.
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A decisão ainda é provisória visto que é necessário respeitar o prazo legal de possíveis recursos dos proprietários em processo de “Caducidade do Aforamento”, que estavam inadimplentes com a União. Em relação aos adimplentes, o superintendente informou que eles aguardarão o trâmite sobre as indenizações.
“Sobre os 28 adimplentes nos reunimos semana passada com eles na sede da SPU e nos falaram que esperarão todo o trâmite sobre as indenizações, desses adimplentes, e que não judicializariam sobre a cessão para UFC, a ação que tramita nos falaram que não foi impetrada por eles adimplentes”, informa Fábio.
O terreno onde um dia esteve erguido o Edifício São Pedro teve sua demolição concluída no início deste mês. O local pertence à União e deverá abrigar parte do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC).
De acordo com a SPU, dos 141 proprietários do local, apenas 20 estão com as taxas de aforamento — transferência do domínio útil de um imóvel — em dia. Com os Registros de Imóvel Patrimonial (RIPs) atrasados, a SPU declarou o local, no último dia 7, como de interesse público.
UFC: equipamento dedicado à cultura, arte e eventos
A UFC emitiu nota nesta quarta reafirmando a intenção em edificar no espaço "um equipamento acadêmico dedicado à cultura, à arte e a eventos", com o compromisso de executar melhorias urbanísticas no espaço. "A posse do terreno ajudará a consolidar o novo Campus Iracema e abrirá uma novo espaço para eventos e encontros de arte e cultura na Praia de Iracema. Estamos pensando em parcerias desde já e queremos iniciar imediatamente as atividades no terreno, antes mesmo do início das obras do novo equipamento cultural”, adianta o reitor da UFC, Custódio Almeida.
A UFC informou ainda que o local fará parte do Campus Iracema, que incluirá ainda a utilização do terreno do antigo projeto Acquario Ceará para abrigar graduações, pós-graduações e uma nova sede para o Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR), além do Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN).