Família recebe indenização após idosa ser atingida por fogos de artíficio durante "loucura de amor"
Maria de Fátima perdeu parcialmente a audição e teve queimaduras graves. Idosa registrou um boletim de ocorrência e buscou a Defensoria Pública do Estado do Ceará
A família da idosa Maria de Fátima Brás Félix recebeu uma indenização no valor de R$ 16 mil por danos materiais e morais após a mulher ter sido atingida por fogos de artifício durante uma "loucura de amor" na capital cearense. A vítima perdeu parte da audição e teve queimaduras graves após o acidente.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o caso aconteceu no dia 7 de dezembro de 2019, quando a homenagem foi recebida na casa da enteada de Maria de Fátima.
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Durante a ação, os fogos de artifício no carro de mensagens acabaram atingindo a idosa, entre o ombro e o pescoço, causando a perda parcial da audição no ouvido direito (perda neurossensorial de grau leve) e no esquerdo (limiares auditivos normais com rebaixamento em 6k e 8k Hz), além de graves queimaduras.
Após o caso, a vítima chegou a registrar um Boletim de Ocorrência e solicitou o apoio da Defensoria Pública.
"Além da gravidade das lesões, a idosa relatava situação de despreparo por parte da empresa. Nessa situação, promovemos uma ação de reparação de danos materiais e morais, o que foi acolhido pelo Poder Judiciário em primeira e segunda instância, sendo a empresa condenada a pagar uma indenização para a vítima", explicou o defensor público Daniel Leão, supervisor do Núcleo do Idoso da Capital, em nota publicada pela DPCE.
Maria de Fátima faleceu em 2022, porém a indenização foi recebida pelos familiares da idosa.
A defensora Carol Gondim, que atua na Defensoria Cível, em Fortaleza, e acompanhou o caso, afirmou que a vítima precisou resgatar o vídeo da festa para comprovar a causa do acidente.
"A empresa negava a própria relação e a existência do acidente e foi preciso a vítima resgatar o vídeo da festa comprovando a causa do acidente. Além disso, especialmente nos dias de hoje, podemos e devemos guardar mensagens, chats, contratos, pois isso foi muito importante para ter conseguido uma decisão favorável", pontuou.
A DPCE também destacou que, desde 2021, é proibida a comercialização, posse e utilização de fogos de artifício que emitem sons estridentes em Fortaleza.
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