Além do terreno do São Pedro, UFC terá mais dois imóveis na Praia de Iracema

A Universidade Federal do Ceará (UFC) solicitou à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a cessão gratuita, por tempo indeterminado, de uso do terreno pertencente à União onde estava instalado o Edifício São Pedro. Na região da Praia de Iracema, outros dois imóveis também pertencentes à União, deverão se tronar equipamentos acadêmicos: o imóvel do antigo projeto Acquario Ceará e um da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 

Em nota, a UFC destacou que aguarda "com a maior brevidade possível, os procedimentos para a imissão de posse". A intenção, no terreno do Edifício, é edificar um equipamento da área de cultura, arte e eventos, instalação que, segundo a UFC, tem também potencialidade de gerar melhorias urbanísticas na ocupação da região.   

No terreno do Acquario, pertencente ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), será instalado o Campus Iracema, que receberá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação. Cessão de uso do terreno foi firmada em dezembro de 2023 e o espaço deverá abrigar, de acordo com a UFC, os laboratórios do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e o Centro Tecnológico de Ciêncais Naturais (CTCN). "Os espaços do CTCN apresentarão visualizações de ecossistemas marinhos, exposições de fósseis do acervo da UFC, descobertas arqueológicas e apresentações sobre astronomia", informou a Universidade em nota. 

Em fevereiro deste ano foi assinado o protocolo, junto ao Governo do Ceará, de intenções para transferência de titularidade do terreno da ECT, localizado na rua dos Tabajaras. 

Terreno do Edifício São Pedro 

O terreno onde um dia esteve erguido o Edifício São Pedro, que teve sua demolição concluída há dois dias, pertence à União e deverá abrigar parte do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC). De acordo com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), dos 141 proprietários do local, apenas 20 estão com as taxas de aforamento - que é a transferência do domínio útil de um imóvel - em dia. Com os Registros de Imóvel Patrimonial (RIPs) atrasados, a SPU declarou o local, na tarde desta sexta-feira, 7, como de interesse público.

Cada uma das 141 salas que formavam o Edifício tem, junto à SPU, um RIP que estabelecia o uso do local mediante um pagamento anual. De acordo com o superintendente da SPU no Ceará, Fábio Galvão, a legislação vigente determina que, caso haja atraso de pagamento por três anos seguidos ou quatro anos intercalados, é feita a caducidade do aforamento.

“Esses 121 imóveis estão com dívida há mais de 20 anos. Com isso, a União Federal pode cancelar o RIP e quando tem interesse público em terreno de marinha, a União pode cancelar. Aqui temos as duas situações”, afirmou Fábio. Como a UFC já havia solicitado, em 2023, interesse em ampliar seu campus Iracema e instalar um centro de artes e cultura, o terreno deverá ter este fim. Fábio reforça que os proprietários que estão com os pagamentos em dia serão indenizados pela União.

Ainda conforme a SPU, o terreno é 100% de marinha desde 1989. O Decreto-Lei que estabelece o prazo para caducidade é de 1946 e o pagamento do aforamento é de 0,6% do valor do respectivo domínio pleno, que será anualmente atualizado.

O superintendente de Patrimônio da União, Fábio Galvão, explica que quando há caducidade, a União Federal pode cancelar o RIP e, se houver interesse público, pode haver o cancelamento. Dos 121 imóveis - na verdade, frações do Edifício São Pedro - com o pagamento em atraso, alguns exibem essa realidade há mais de 20 anos. O valor depende do tamanho de cada imóvel, mas a média por unidade é de R$ 5 mil. (Colaborou Samuel Pimentel)