Mutirão da adoção realizado pela Defensoria recebe pretendentes e famílias adotivas

A Defensoria Pública do Ceará realiza mutirão de atendimentos voltados aos interessados em realizar processos de adoção de crianças e adolescentes. A ação teve início nesta terça-feira, 4, e segue até a quarta-feira, 5, das 9h às 17h, no Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude (Nadij), no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.

O Mutirão tem como objetivo dar orientações e encaminhamentos às pessoas que têm interesse em adotar ou que tenham dúvidas sobre processos já em tramitação. Segundo o órgão, os atendimentos nos dois dias ocorrem mediante agendamento prévio. Contudo, demais candidatos e famílias podem recorrer ao Nadij a qualquer momento para receber orientações.

De acordo com a Defensoria, os processos de adoção podem ocorrer nas seguintes situações:

• Adoção de uma criança ou adolescente por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

• Adoção por cônjuge ou companheiro que adota o filho biológico do parceiro

• Adoção por um parente, de preferência de grau mais próximo

• Adoção de “filhos de criação”, crianças e adolescentes que foram adotadas sem passar pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Apesar de irregular, pode ser regularizada pela Justiça desde que esteja sob guarda há pelo menos três anos

A defensora pública Jacqueline Torres, supervisora do Nadij, explica que a procura pela Vara da Infância e Juventude é o primeiro passo para se inscrever no Sistema Nacional de Adoção.

“Os candidatos vão realizar um cadastro e, depois disso, iniciam um processo de habilitação, que inclui entrevistas com uma equipe de psicólogos e assistentes sociais, além de um curso preparatório sobre adoção. Todo esse processo visa garantir que a adoção seja feita de forma responsável e consciente”, detalha.

O processo de adoção pode levar de um até cinco anos. “Atualmente, a maioria dos candidatos procura por bebês de até um ano. Contudo, quanto mais amplo é o perfil escolhido pelos candidatos, como optar em acolher crianças mais velhas, com alguma comorbidade ou a adoção de irmãos, mais rápido a adoção pode ser concluída”, explica.

Quem esteve presente no primeiro dia de Mutirão e iniciou o processo de adoção por meio do Sistema Nacional foram Evandite Medeiros, 39, e Jefferson Neres, 42. O casal relata que está junto há mais de 18 anos e sempre teve o sonho de engravidar.

“Mas descobri que sou infértil, devido à endometriose, o que resultou na perda das minhas duas trompas. Nossa religião não permite tratamentos de fertilidade, além de também ser muito caso. Por isso, decidimos seguir para adoção. Esse desejo realmente tocou nosso coração”, conta Evandite.

Os dois buscam por adotar um bebê de até um ano. “Sabemos que a espera pode ser maior quando se busca adotar um bebê. Mas para o nosso primeiro filho, queríamos vivenciar todas as etapas de ter um bebê em casa”, pontua.

O casal, no entanto, está aberto a ter mais filhos um dia. “No futuro, para os próximos filhos, consideramos adotar uma criança mais velha, já que o processo pode ser um pouco mais rápido. Afinal, o nosso desejo é ter uma grande família”, diz Evandite.

No Ceará, conforme o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), até terça-feira, 4, existem 970 crianças e adolescentes nas unidades de acolhimento. Desse total, 169 estão disponíveis para adoção; outras 81 em processo de adoção e 1.097 pretendentes disponíveis.

Em análise dos dados, Jacqueline Torres ressalta que a quantidade de crianças em acolhimento é maior do que as disponíveis para a adoção devido aos processos de destituição familiar.

“Antes das crianças serem colocadas para adoção, existe o processo de retirá-las da família biológica. Esse processo é cauteloso e leva um certo tempo. O objetivo é verificar se é possível que a criança retorne à família biológica ou se não há outra alternativa, senão a adoção”, aponta.

Adoção por afeto

Além da adoção de crianças e adolescentes por meio do cadastro nacional, também podem ser regularizados casos de adoções por parentes e por companheiros. São os “casos das filiações socioafetivas, com base no afeto,” como diz a supervisora do Nadij, Jacqueline Torres. Em relação à adoção convencional, o processo ocorre com certa celeridade e é concluído em cerca de ano.

Daniel Bandeira, 35, foi um dos que procurou a Defensoria em busca dessa forma de adoção. Acompanhando o pai, ele buscou oficializar a filiação socioafetiva de sua irmã mais nova, atualmente com 10 anos. “Na verdade, ela é filha de um primo meu, que é morador de rua. Ele tinha se envolvido com uma outra mulher, que engravidou. Quando ela nasceu, deixaram a bebê com meus pais para cuidar”, relata.

Daniel conta que, na época, seus pais não procuraram oficializar a garotinha como filha. Por essa razão, até hoje sua irmã não tem certidão de nascimento e utiliza serviços públicos, como saúde e educação, por meio de uma declaração. Agora, como a jovem precisa trocar de escola, precisará de uma certidão de nascimento.

“Minha mãe faleceu ano passado e minha irmãzinha quer muito o nome dela na certidão. Estamos encontrando dificuldade nisso. Contudo, se não conseguirmos incluir o nome da mãe, esperamos que, pelo menos, meu pai também seja reconhecido como pai dela. Por que ele é”, conclui o irmão.