Padrasto acusado de matar bebê em Fortaleza é condenado a mais de 27 anos de prisão
Crime aconteceu em agosto de 2019, no bairro Canindezinho; homem foi sentenciado a cumprir uma pena de 27 anos e dez meses de prisão
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira, 29, Franciel Lopes de Macedo por ter espancado até a morte a enteada dele, uma bebê identificada como Maria Esther, de 1 ano e dez meses, e depois ter ocultado o cadáver. Crime aconteceu em agosto de 2019, no bairro Canindezinho. Homem foi sentenciado a cumprir uma pena de 27 anos e dez meses de prisão.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Franciel também deve cumprir um mês e cinco dias de detenção por ter "falsamente denunciado o sequestro da vítima". Pena deve ser cumprida em regime fechado, e o réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.
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Os autos apontam que a ação criminosa foi cometida junto à mãe da menina, Ana Cristina Farias Campelo, que em novembro de 2022 foi sentenciada a 22 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime, ressaltando o motivo fútil, o emprego de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Conforme informações que constam no processo, o crime aconteceu após a mãe ter se incomodado com o fato de a criança estar chorando. Em razão do choro, ela retirou a bebê da cama e em seguida começou a espancá-la, desferindo socos e tapas em partes do corpo da vítima como cabeça, costas e tórax.
Na ocasião, Franciel Lopes de Macedo, padrasto de Maria Esther, também começou a agredir a menina, que veio a falecer em razão das agressões. Após o óbito, Ana Cristina cobriu o corpo da filha com uma manta e saiu com o namorado para esconder o cadáver em um matagal situado no município de Pacatuba.
Ela ficou esperando na estrada enquanto Franciel ocultava o corpo, ainda de acordo com o processo. Logo em seguida, o casal se dirigiu à Polícia e relatou "que a criança tinha sido sequestrada por uma mulher loira e um homem armado em um veículo de cor preta". No entanto, no decorrer das investigações o crime acabou sendo confessado.
Franciel chegou a relatar que Ana Cristina alegava que a filha "dava muito trabalho" e disse para as autoridades que ela costumava maltratar a criança.
Já a mãe relatou que Maria Esther "tinha um cisto na cabeça, epilepsia e diversos outros problemas de saúde". Ela apontou que o namorado sempre tratou mal a criança em razão das enfermidades. Ana admitiu ter agredido a filha e contou que o companheiro fez o mesmo.
Criança teria sofrido violência sexual
Sessão do júri foi presidida pela juíza Flávia Setúbal Sousa Duarte, no Fórum Clóvis Beviláqua. No julgamento foi ressaltado que, conforme laudo pericial, a criança sofreu violência sexual no ânus, fato que ainda não havia sido denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
De acordo com TJCE, em razão disso a magistrada, na sentença de quarta-feira, 29, mandou "oficiar o promotor de Justiça com exercício na 2ª Vara do Júri para se manifestar sobre essa omissão".