Dunas da Sabiaguaba têm presença irregular de veículos e falta de fiscalização
Circulação na Área de Proteção Ambiental (APA) é ilegal e a multa pode chegar até R$ 5 mil. Além disso, traz impactos a fauna e flora da região
Rico em biodiversidade e ecossistemas, o Parque Municipal das Dunas da Sabiaguaba (PNMDS), em Fortaleza, sofre com a presença e o tráfego irregular de veículos na Unidade de Conservação (UC). Na manhã deste domingo, 26, pelo menos um carro e uma moto estavam circulando próximo a uma das lagoas naturais da região. A prática é ilegal e a multa pode chegar até R$ 5 mil.
Ao longo desta manhã, O POVO observou a movimentação dos veículos entre as ruas Sabiaguaba e Gilberto Albuquerque. A circulação foi notada próximo às lagoas naturais, que são um dos principais “points” de lazer nas dunas e que, ao longo da manhã, registrou a movimentação de adultos e crianças nos espaços naturais. A região também sofre com outro agravante: a falta de fiscalização.
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Como forma de alertar quem vai à região e informar sobre a presença irregular de veículos, foi observado, por exemplo, a falta de placas informativas no entorno do local onde estavam os automóveis e de órgãos de fiscalização e monitoramento. O morador da região, o aposentado João Vianei de Paula, 63, alerta para a falta de um plano de preservação eficaz.
“Não tem atenção para a Sabiaguaba, e a região sofre porque é carro, é lixo aqui e não existe um plano de preservação ou de conservação que podemos nos sentir seguros. Às vezes, aqui só tem uma viatura da Polícia Ambiental, mas que fica sempre parada. Nunca vi alguém fiscalizar. É preocupante”, comenta.
Conforme a analista de suprimentos Jessica Paula Vianei, 31, a exploração de veículos retornou ao local após a divulgação nas redes sociais sobre a localização das lagoas naturais das dunas. "O movimento realmente voltou, infelizmente. Mas acredito que antes os fluxos de paredões de carros e motos era bem mais intensos", afirma.
A professora Rosa Leite, 32, destaca que as dunas da Sabiaguaba protegem uma diversidade de plantas e animais e pontua a preocupação dos carros no local. “Aqui não pode, a gente sabe. É ilegal e quanto mais forte mais preocupante é. Tem animais que usam as areias das dunas e também tem a vegetação que pode acabar se um carro passar”, alerta.
A comerciante Maria Nunes, 48, afirma que a movimentação, de fato, começa no final da tarde, principalmente no Monte das Dunas da Sabiaguaba, próximo ao Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba.
Ela, que possui uma barraquinha na rua Sabiaguaba para a venda de coco e água, destaca que o comércio na parte superior das dunas não é permitido, assim como a venda de bebidas. “Não pode e eu também nunca vi gente lá vendendo”, relata.
Essa não é a primeira vez em que as equipes de reportagem do O POVO flagram trânsito proibido de carros e motos na área de proteção ambiental, além de ausência de fiscalização. Em julho do ano passado, durante as férias, essa foi uma preocupação relatada, inclusive, por vendedores ambulantes que trabalham na região.
Prefeitura afirma que "reforçará ações educativas e fiscalizações"
A fiscalização nas dunas é de responsabilidade da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), que prevê multas de até R$ 4.050 aos condutores autuados. A prática é considerada degradação ambiental de acordo com o Plano de Manejo da Sabiaguaba, e é tipificada como infração gravíssima pelo Código da Cidade.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda prevê multa pelo trânsito em locais e horários não permitidos para todos os tipos de veículos, conforme o Detran. A multa é de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Prefeitura de Fortaleza informou, por meio de nota conjunta - que também abrange Seuma, Agefis e AMC - que a AMC "reforçará as ações educativas e de fiscalização, em conjunto com as equipes da Agefis e da Seuma, para conscientizar motoristas sobre o tráfego irregular de veículo nas faixas de praia da Sabiaguaba".
O documento enviado ao O POVO ainda pontua que são realizadas ações de educação e fiscalização sistêmicas no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba "como forma de trabalhar a conscientização ambiental nos moradores e frequentadores". Entre as ações citadas, estão limpezas de praia e blitz educativas. O comunicado pode ser visto na íntegra no final da matéria.
Contato com a biodiversidade como forma de lazer e saúde
Mesmo com o tempo amanhecendo com pouco sol e com probabilidade de chuvas neste domingo em Fortaleza, a dona de casa Eliete Araújo, 30, resolveu sair cedo de casa para conhecer as dunas da Sabiaguaba. Ela, que mora na Capital há cerca de dois anos, afirma que sempre teve curiosidade de subir as dunas e apreciar a vista que o local proporciona.
“É lindo. É tudo muito verde e vale a pena o esforço de subir as dunas, que não é fácil”, brinca. A dona de casa comenta que não é muito de sair de casa, mas que o esposo a trouxe para aproveitar o domingo de uma forma diferente. “Conhecer a Sabiaguaba, andar na areia tá sendo uma experiência muito boa. Pretendo voltar”, disse.
Segundo o Plano de Manejo das Unidades de Conservação de Sabiaguaba, criado pela Prefeitura de Fortaleza, em 2010, a área do Parque Natural Municipal é de 467 hectares. Ela inclui as dunas móveis e fixas, abrangendo também uma faixa de praia e as lagoas. Do alto das dunas, é possível observar a riqueza natural.
Nesta manhã, uma turma de 15 alunos de uma assessoria de corrida de Fortaleza estiveram no local. A atividade tinha como foco a prática de força, mas se tornou uma experiência além. A administradora Alba Coutinho, 58, corre há 13 anos e afirma que hoje pode vivenciar o sentimento de estar viva ao sentir o meio ambiente.
“Hoje eu estou vendo outras belezas, o verde, o céu, poder tocar na areia aqui nas dunas, que é tudo natural e ao mesmo tempo tão simples. É tudo muito rico e a gente precisa de tão pouco para ser feliz e a gente não percebe. Respirar um ar desse é maravilhoso”, destaca Alba.
Para denunciar qualquer irregularidade vista no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, a população pode utilizar o aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOS, como também pelo contato da Central 156.
Veja nota conjunta enviada pela Prefeitura de Fortaleza
"A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), ações de educação e fiscalização sistêmicas no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, como forma de trabalhar a conscientização ambiental nos moradores e frequentadores do local.
São realizadas, por meio das equipes de Educação Ambiental da Secretaria, ações de limpezas de praia, mangue e duna, além de blitz educativas com os motoristas. Também são feitas articulações com as comunidades locais e eventuais ações educativas em parceria com o Complexo da Sabiaguaba, no sentido de trabalhar o tema da preservação daquele espaço.
Vale ressaltar também que foram instaladas, pela Seuma, 40 placas interpretativas abordando tópicos, como a disposição de resíduos e seus prejuízos ao meio ambiente.
A (AMC) reforçará as ações educativas e de fiscalização, em conjunto com equipes da Agefis e da Seuma, para conscientizar motoristas sobre o tráfego irregular de veículo nas faixas de praia da Sabiaguaba".