MPCE contesta laudo médico que suspendeu julgamento de educador físico acusado de matar a esposa
Mulher foi assassinada em janeiro deste ano quando tentava ir embora de casa. Ministério pede que o acusado vá a júri popular e aguarda a decisão da Justiça
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contestou na terça-feira, 21, o laudo médico apontando que o educador físico acusado de matar a esposa estava em "surto e impossibilitado de controlar as próprias ações" durante o crime. Com o laudo, apresentado pela defesa do homem de 48 anos, o julgamento marcado para o último dia 22 de maio foi adiado.
“Desde o início [o MP] foi contra a instauração desse incidente de insanidade mental, considerando [que o laudo] foi deflagrado após o réu ter sido pronunciado. Não existia nenhum documento anterior ao crime demonstrando, ou evidenciando, que o mesmo tinha qualquer tipo de doença mental”, destaca a promotora de justiça Mônica Nobre.
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Conforme a promotora, não existem, por exemplo, registros de que o acusado era acompanhado por algum profissional, se tomava algum tipo de medicamento etc. Por causa disso, o Ministério Público chegou a solicitar uma nova perícia, mas o pedido não foi acatado. “Foi apenas feito um laudo complementar pelo mesmo médico que tinha feito a primeira perícia.”
“Esse laudo complementar chegou essa semana, e nós nos manifestamos, mais uma vez informando que o MP discorda da conclusão de que o acusado era doente mental e estava em surto durante a prática do crime”, adiciona a promotora.
O julgamento do educador físico foi adiado na última semana após a defesa alegar insanidade mental. A sessão aconteceria na quarta-feira, 22. “[O laudo] Concluiu de forma clara que o acusado era inteiramente incapaz de se autodeterminar com o entendimento daquela situação, ou seja, era inteiramente incapaz de frear suas ações após o início do surto psicótico”, disse Carlos Rebouças, advogado do acusado, ao O POVO.
O MPCE, diante da situação, pede que o acusado vá a júri popular e aguarda a decisão da Justiça. “A gente discorda da conclusão do laudo, mas requer que o acusado seja submetido ao conselho de sentença, ao tribunal do júri, para que eles façam a decisão com relação a essa questão que foi levantada pela defesa”, pontua Mônica.
Relembre o caso
O feminicídio aconteceu no dia 30 de janeiro deste ano, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Na situação, a vítima, de 44 anos, foi morta a facadas quando tentava ir embora de casa.
O filho do casal, de 11 anos, estava dentro do carro. O pai teria colocado a criança no automóvel com fones de ouvido no intuito de o menino não ouvir a mãe gritando por ajuda.