Ibama confirma que terreno onde seria o Fortal 2024 faz parte da mata atlântica

Relatório realizado após vistoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no terreno do Aeroporto Pinto Martins, onde seria realizado o Fortal 2024, comprovou que a vegetação presente faz parte da mata atlântica. Conforme o documento acessado pelo O POVO, o terreno está dentro do polígono do bioma, constando em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Chegou a ser degradado 1,74 hectare de mata antes da vistoria do órgão. O relatório categoriza as consequências do desmatamento para o meio ambiente como “significativas” e para a saúde pública como “moderada”.

Na manhã desta quarta-feira, 22, representantes do festival e o governador Elmano de Freitas (PT) anunciaram que a edição de 2024 retornará à Cidade Fortal já existente, no bairro Manoel Dias Branco. Até segunda-feira, 20, apesar da contestação de órgãos ambientais, biólogos e ativistas, a organização mantinha o plano de construir o novo circuito no terreno cedido pela Fraport, concessionária do aeroporto.

“Durante uma pesquisa nos bancos de dados oficiais, foi constatado que a área em questão não possui adequada regularização ambiental conforme as licenças e autorizações para supressão vegetal estabelecidas pela legislação em vigor”, afirma o texto do relatório de fiscalização.

A medida cautelar de embargo da obra, expedida no dia 15 de maio, e o auto de infração lavrado contra a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda. — responsável pelo Fortal — pretendem coibir o desmatamento do local “até apresentação de eventual autorização do órgão ambiental competente”. Em caso de negativa, a recuperação da área deverá ser promovida pela empresa.

"Solução acertada", diz superindente do Ibama sobre mudança de local do Fortal

“Independentemente de ser mata atlântica ou não, ninguém pode fazer desmatamento sem a devida autorização. Lá tem o agravante de ser mata atlântica, mas, mesmo que não fosse, já estaria errado”, explica Deodato Ramalho Júnior, superintendente do Ibama no Ceará.

Pela Lei da Mata Atlântica, o desmatamento do bioma precisa de autorizações específicas. O Ceará é um dos quatro estados com aumento no desmatamento de mata atlântica no período de 2022 e 2023, conforme o Atlas da Mata Atlântica. 

Para Deodato, a decisão de voltar ao local anterior da festa foi acertada. “Uma intervenção numa mata daquela tem de ser realmente muito bem pensada. Me parece que foi a melhor solução”, diz. Ele afirma que o processo ambiental contra a empresa continua porque a infração foi constatada no terreno.