Registro civil: ação do TJCE atendeu 1.263 pessoas durante semana alusiva
O "Registre-se" é uma ação coordenada pela Corregedoria Nacional e realizada pelas corregedorias locais, integrando as ações de erradicação do sub registro civil e ampliação do acesso à documentação básica
Com um total de 1.263 pessoas atendidas durante a semana de 14 a 17 de março, o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, finalizou a Semana Nacional do Registro Civil. Na oportunidade, foram emitidas 461 certidões, entre nascimento e casamento, e 402 documentos da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O evento contou também com atendimentos da Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Ceará (MPCE), Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto de Desenvolvimento do Trabalh (IDT) e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com 400 pessoas beneficiadas.
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Este ano, o público alvo foi ampliado, contemplando pessoas socialmente vulneráveis, os povos originários, pessoas privadas de liberdade ou egressas do sistema carcerário e em situação manicomial.
O “Registre-se” é uma ação coordenada pela Corregedoria Nacional e realizada pelas corregedorias locais, integrando as ações de erradicação do sub registro civil e ampliação do acesso à documentação básica.
A diretora da Corregedoria-Geral do Ceará, Fernanda Monteiro, conta que estão sendo oferecidos os serviços de emissão de segunda via de certidão de nascimento e casamento, da nova carteira de identidade e agendamento para a emissão do documento.
“Além disso, oferecemos orientações e encaminhamentos para fins de benefícios assistenciais como aposentadoria, bolsa família, auxílio doença, fies e cadúnico, além de informações do TRE sobre a situação eleitoral e regularidade do título de eleitor”, explica.
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Maria de Sousa foi até o local para pegar seu registro e tirar a segunda via de seu documento de identidade e disse que o atendimento deveria acontecer sempre. “É maravilhoso, era bom se tivesse duas vezes por ano porque tem muita gente que não consegue tirar a documentação e aqui a gente tem essa facilidade”, relata.
A corregedora-geral do Estado, desembargadora Maria Edna Martins, pontua que à segunda edição do "Registre-se!" é acolhida com entusiasmo pelo crescimento natural de um trabalho sério feito pela corregedoria. “Realizamos um planejamento com muito zelo, a fim de cumprir esse papel social que lhe compete”.
“Durante essa semana, creio que mudamos a realidade de algumas pessoas. Por isso é que devemos sempre reeditar essa Semana Nacional do Registro Civil. A todas as pessoas que receberam documentos, eu desejo sucesso e que recebam todas as possibilidades oferecidas, para que os avanços pessoais sejam mais factíveis”, enfatizou a desembargadora.