Biólogos recomendam mudança de local do Fortal; empresa não tem plano B
Diretor do Fortal afirma que o planejamento segue prevendo a realização do evento no terreno cedido pela Fraport
Um coletivo de biólogos do Ceará lançou uma carta aberta para se manifestar contra o desmatamento do terreno onde seria construída a nova Cidade Fortal. A obra foi embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na quarta-feira, 15, e passa por imbróglio entre órgãos ambientais e a realizadora do evento. De acordo com o diretor do Fortal, não há outro local pensado para a realização do evento.
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) afirma que 80% do terreno possui espécies indicadoras de mata atlântica, protegidas por legislação específica. Enquanto isso, a empresa responsável pelo Fortal, Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda, defende que a área não faz parte do bioma e segue com planos de realizar o festival no espaço.
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“Esta área se destaca pela sua importância para a biodiversidade local e para a qualidade de vida urbana, assim como por sua importância biogeográfica, visto que representa um dos poucos fragmentos de mata atlântica restantes na capital cearense”, afirma o pronunciamento dos profissionais. O Conselho Regional de Biologia da 5ª Região também expressou preocupação com a supressão da mata do terreno por meio de carta aberta.
Para os biólogos, há outros espaços da Cidade que poderiam receber o evento, de forma que o impacto na natureza seja menor. Um dos signatários da carta, o biólogo Thieres Pinto, afirma que a empresa realizadora deveria apresentar outras opções de espaços junto ao estudo técnico ambiental.
“O Halleluya, por exemplo, é um grande evento, com 2 milhões de pessoas, que consegue estar em uma área boa e sem causar degradação. Também existem áreas públicas, como a Praia do Futuro, na avenida Zezé Diogo. Teria espaço para os trios elétricos”, afirma.
Questionado sobre um plano B em entrevista à rádio O POVO CBN, Pedro Coelho Neto, diretor do Fortal, declarou que “tudo está montado, pensado e planejado para que o evento aconteça naquele local”. Ele reconhece que a cronologia é um desafio, já que o evento está marcado para os dias 18 a 21 de julho e ainda busca conseguir todas as licenças necessárias.
Pedro explicou que o terreno escolhido tem espaço para o circuito de trios elétricos, que viraram referência do festival, e estava disponível para ser cedido pela Fraport, concessionária do Aeroporto Pinto Martins. “Não é fácil você encontrar dentro de Fortaleza ou até na Grande Fortaleza uma área com essa capacidade de dimensão”, disse.
Não há planos para mudar o local de realização da festa. Conforme a assessoria do evento, os trâmites ainda estão dentro do prazo para que o evento continue no local previsto. “A gente acredita que vá conseguir vencer esse momento, de forma técnica, com argumentos técnicos, com as licenças devidas, com tudo aquilo conforme a lei manda”, afirmou o diretor à rádio.
Entenda as divergências entre órgãos ambientais e o Fortal
A Semace, por meio de vistorias, constatou que 80% da região é composta de “vegetação nativa, incluindo espécies indicadoras do bioma mata atlântica”, necessitando de uma Autorização para Uso Alternativo do Solo (UAS). O restante seria de “vegetação herbácea, frutífera e invasora”.
O Ibama Ceará e a Semace realizaram novas inspeções no terreno de 17 hectares. O POVO solicitou os relatórios para os órgãos. A Semace afirmou que o relatório deverá ser finalizado até esta terça-feira, 21. Já o Ibama não respondeu se seria possível compartilhar o documento até a publicação desta matéria.
A empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda defende que o local não faz parte da área delimitada como mata atlântica pela legislação, indicando que já existem construções e pavimentação em parte do terreno. Eles também argumentam que os dados de 2006 utilizados para o georreferenciamento da poligonal da mata atlântica em Fortaleza estariam defasados.
No entanto, conforme o representante legal da empresa concordou em audiência com o Ministério Público do Ceará (MPCE), não serão realizadas intervenções no terreno enquanto perdurarem as dúvidas quanto à natureza da vegetação presente na área que desejam desmatar. O Fortal segue em busca das licenças ambientais necessárias para funcionar no local, conforme assessoria de imprensa.
O MPCE apura o caso por meio de um inquérito civil público, a partir da denúncia do vereador de Fortaleza Gabriel Aguiar (PSOL).
Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) informa que "não foi dado entrada de solicitação para o evento em específico pela empresa citada e que licenciamentos para este caso são emitidos por órgão estadual".