Prefeitura de Fortaleza lança Patrulha da Diversidade

A Prefeitura de Fortaleza lançou, na noite desta sexta-feira, 17, a Patrulha da Diversidade, iniciativa que vai atuar no acolhimento e no encaminhamento das vítimas de violências LGBTFóbicas. Lançamento da política pública ocorreu na Praça da Gentilância, no bairro Benfica—, e aconteceu simbolicamente na data em que se celebra o Dia Mundial da Luta contra a LGBTfobia.

Por meio da ação uma viatura da Guarda Municipal (GMF) vai atuar atendendo especificamente ocorrências de violências contra o público LGBTQIA+, com agentes fazendo abordagens e encaminhamentos junto ao Centro de Referência Janaina Dutra e à Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim). Expectativa é que atuação tenha início em junho próximo. 

Para garantir que as vítimas sejam acolhidas de forma humanitária, os agentes que fazem parte do efetivo vão passar por uma formação específica. "Eles (agentes) vão ter um treinamento voltado para a diversidade. É um treinamento onde eles vão saber das leis, como proceder, pra onde levar, (de que forma) acompanhar essa pessoa que sofre essa violência", explica Islândia Sousa, subinspetora da GMF. 

Além da Guarda Municipal de Fortaleza, a iniciativa também acontece com o apoio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CODIVS).

Conforme Andrea Rossati, Coordenadora da Diversidade Sexual do Município, iniciativa é um programa piloto e a ideia é que ela seja ampliada futuramente, aumentando inclusive o número de viaturas que operam na ação. Para a representante, esse é o pontapé inicial para reduzir o número de violências contra população LGBTQIA+, principalmente considerando o fato de que, no Anuário de Segurança Pública de 2023, o Ceará aparece como o estado brasileiro que mais mata pessoas dessa comunidade. 

"Eu acredito que a prefeitura de Fortaleza dá o exemplo para outras prefeituras do País, ela dá um exemplo até pro próprio Governo do Estado, onde se precisa parar e pensar em ações concretas pra tirar o estado do Ceará desse mapa triste e feio que é ser colocado no ranking dos estados que mais matam e violam os direitos humanos da população LGBT", frisa a coordenadora.

 

 

Além de representantes dos órgãos responsáveis, evento reuniu também populares curiosos em conhecer mais sobre a iniciativa. É o caso de Rosane de Castro, 62, que soube do lançamento por meio do WhatsApp e foi ao local conferir. 

"Há trinta anos nós (população LGBTQIA+) éramos presos. Eu já fui detida três vezes (...) Pra mim isso (Patrulha da Diversidade) é uma coisa muito importante, eu fiquei muito emocionada. Eu chorei quando recebi o WhatsApp, porque me lembrei das prisões", relata a cuidadora.

Iniciativa integra pacote de ações

Política faz parte do Pacote da Diversidade, um conjunto de ações criadas pelo Município para garantir os direitos da população LGBTQIAPN+. Entre as iniciativas está ainda a disponibilização de vagas prioritárias para pessoas trans em oficinas intensivas de Inglês abertas no Programa Fortaleza Bilíngue.

Além disso, houve a atualização da Portaria 03/2010, que garante o direito ao uso do nome social nas escolas da rede municipal, incluindo a identidade de gênero não binária para estudantes LGBTQIAPN+.