MPCE solicita que Etufor e Sindiônibus se expliquem sobre redução de ônibus em Fortaleza
A partir de uma reportagem do O POVO, se constatou que houve uma redução de 26% no número de viagens na Capital. MP emitiu oficio para as empresas exigindo respostas sobre essa diminuição
20:41 | Mai. 13, 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindionibus) para que apresentem dados sobre a redução de viagens de algumas linhas de ônibus em circulação na Capital.
O pedido foi feito por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que teve noção sobre a situação no transporte público por meio de uma reportagem publicada pelo O POVO no dia 2 de maio. Na matéria assinada pelo repórter Kleber Carvalho, foi constatado que mais da metade das linhas de ônibus em Fortaleza sofreram com a redução das viagens.
Levantamento exclusivo concluiu que 154 rotas da Capital perderam viagens desde o último mês de dezembro. As linhas mais afetadas são as que trafegam nas regionais 6, 9 e 10. Ao todo, houve 26% de queda no número de viagens.
O ofício da Decon foi enviado no dia 7 de maio, com o prazo de 20 dias para resposta das duas instituições. O MPCE quer saber por que houve redução das linhas em circulação nas regionais citadas acima, bem como a quantidade de veículos à disposição da população nos bairros englobados pelas regionais em 2023 e 2024.
O MPCE questiona ainda se houve diminuição da demanda desses serviços nos bairros.
A reportagem do O POVO mostrou, a partir de relatos de usuários, que essa queda de viagens prejudica os usuários do transporte público e mexe com o trânsito da Cidade. Pessoas relataram que precisam sair mais cedo de casa, passam mais tempo esperando e sofrem com ônibus muito cheios. Há ainda mulheres que falaram sobre o receio de sofrerem assédio por conta da superlotação nos transportes.
Conforme o Decon, essa possível redução afronta os artigos 4º, 22 e 39 do Código de Defesa do Consumidor, já que o transporte público deve atender aos padrões de segurança, qualidade e desempenho.
Em nota enviada nesta terça-feira, 14, o Sindiônibus informou que o dimensionamento da frota em operação no transporte coletivo em Fortaleza é objeto de análise contínua.
De acordo com o Sindicatito, toda modificação no planejamento é monitorada de perto para se avaliar seus efeitos, podendo ser revisada ou revertida quando necessário.
Leia a nota na íntegra do Sindiônibus:
"O Sindiônibus informa que o dimensionamento da frota em operação no transporte coletivo em Fortaleza é objeto de análise contínua, sempre buscando permanente adequação às variações na demanda de passageiros. Esse trabalho se baseia em estudos técnicos e visa principalmente manter um equilíbrio que permita a sustentabilidade do sistema de transporte com tarifas acessíveis para a população de Fortaleza. Qualquer alteração sempre é submetida à análise da Etufor.
O trabalho de programação operacional acompanha as mudanças em cada linha e região da cidade. Embora nos últimos anos tenham ocorrido reduções naturais devido à queda na demanda, todas as alterações são realizadas mantendo os mesmos padrões técnicos de atendimento. Quando os estudos indicam novas demandas nas linhas da capital, a frota é reavaliada. Nos últimos dias, por exemplo, foram acrescentados 10 novos veículos às linhas da capital, sempre considerando aspectos técnicos.
Toda modificação no planejamento é monitorada de perto para se avaliar seus efeitos, podendo ser revisada ou revertida quando necessário."
Atualizada às 9h34min de 14/5/2024