Policiais são condenados por matar frentista em Fortaleza; três podem perder o cargo
O homicídio aconteceu em 2015, no bairro Parque Santa Rosa. Os quatro policiais suspeitos de envolvimento no crime estavam em liberdade e, após a sentença, foram levados ao presídio
Os quatro policias militares acusados de matar o frentista João Paulo Sousa Rodrigues, em Fortaleza, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a penas que, somadas, chegam a 148 anos de prisão. O crime aconteceu em 2015, quando a vítima se deslocava ao posto de gasolina onde trabalhava, no bairro Parque Santa Rosa. A partir das condenações na madrugada desta quarta-feira, 8, os três PMs que estavam na ativa podem perder o cargo.
Os réus Haroldo Cardoso da Silva, sargento da reserva, foi condenado a 40 anos e nove meses de prisão; o cabo Francisco Wanderley Alves da Silva e os soldados Antônio Ferreira Barbosa Júnior e Elidson Temóteo Valentim ficaram com a pena de 36 anos e um mês de reclusão.
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Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver, organização criminosa, roubo qualificado pela violência, grave ameaça e majorado pelo concurso de pessoas.
Os réus estavam em liberdade, mas diante do requerimento do Ministério Público do Ceará (MPCE) de execução imediata da pena, art. 492, letra “e” do Código de Processo Penal, os réus foram levados ao presídio.
O julgamento aconteceu na segunda-feira, 6, e na terça-feira, 7 desta semana. Na segunda-feira pela manhã, testemunhas de defesa foram ouvidas. Já as testemunhas de acusação foram dispensadas. Na terça-feira, o julgamento foi iniciado com debates da acusação e defesa.
Margarida de Sousa, de 49 anos, mãe de João Paulo, acompanhou os dois dias de julgamento e disse que a justiça foi feita. “Sei que meu filho não volta mais, mas eles têm que pagar pelos crimes que cometeram, meu filho era um cidadão, um trabalhador. Foram nove anos de luta."
Margarida também comentou a possibilidade da perda do cargo dos três policiais que estavam na ativa: “Essas pessoas não são dignas de trabalhar pela sociedade, essas pessoas não devem trabalhar na rua”. Após a sentença ser proferida, Margarida disse que teve a certeza de que o filho morreu. O corpo de João Paulo não foi encontrado.
Arimá Rocha, advogado da família de João Paulo, explica que os réus perderão os cargos caso a defesa dos acusados não entre com o recurso ou o recurso seja negado. Como os acusados são servidores público e foram sentenciados a mais de quatro anos em razão do cargo, há possibilidade de exoneração.
Relembre o caso
Durante o processo, os quatro acusados foram presos duas vezes: na fase do inquérito e quando o processo foi transferido para a vara do Júri. Os dois momentos de prisão ficaram em torno de dez a 11 meses.
O MPCE apontou que o empresário Severino Almeida Chaves, dono do posto de gasolina que João Paulo trabalhava, teria sido o mandante do crime. A promotoria apontou que Severino Almeida desconfiava que o frentista sugerisse a criminosos o posto de gasolina para assalto.
Em 2018, o empresário foi impronunciado pela Justiça por falta de provas. Para Arimá, o advogado de defesa da família de João Paulo, caso apareçam provas, o processo contra o empresário pode ser retomado. "O processo não foi arquivado, só está parado por falta de provas."
João Paulo de Souza Silva tinha 20 anos quando foi visto pela última vez, na avenida Cônego de Castro, no dia 30 de setembro de 2015. Na época do caso, a filha dele tinha 11 meses de vida.
Atualizada às 11h43min