MP autua Hospital Antônio Prudente por má prestação de serviços de saúde

Após fiscalização, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou o Hospital Antônio Prudente, localizado na avenida Aguanambi, em Fortaleza, "por diversas irregularidades no atendimento de pacientes". Ação foi realizada nessa quinta-feira, 2.

Fiscalização ocorreu após o órgão receber denúncias de consumidores do Plano de Saúde Hapvida Notredame Intermédica. A empresa tem até 20 dias para apresentar defesa.

Conforme o MPCE, foi constatado que "o hospital não possuía salas de acolhimento para adequada classificação de risco". Dessa forma, o Decon identificou que o atendimento imediato tem sido comprometido. Isso ocorreria principalmente no caso de pacientes com maior grau de urgência.

"A má assistência resulta em longa espera para a realização de exames e de retorno para análise médica, fazendo com que os pacientes passem horas no hospital, expostos à contaminação por outras doenças", considera o órgão de defesa do consumidor.

Segundo o diretor de Fiscalização do Decon, Adnan Fontenele, durante a vistoria também foram identificados pacientes à espera de atendimento em local inadequado.

"Encontramos pacientes na sala de observação da traumatologia, aguardando em cima de uma maca desconfortável, por falta de leitos. Comprovamos ainda a ausência de profissional no setor de Raio-x para controlar o acesso dos pacientes”, relatou, complementando que “tal fato é inaceitável, uma vez que os consumidores pagam caro pelos seus planos privados e ainda precisam controlar as filas para evitar mais problemas", salientou.

Além da confirmação das denúncias, na fiscalização, o Decon também identificou as seguintes irregularidades: banheiros fechados ao lado da recepção principal; falta de licença sanitária e de Certificado de Registro pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) no prazo de validade; e não disponibilização do livro de reclamações do consumidor para os pacientes.

Segundo o MP, foi verificado que as reclamações são registradas em formulário disponibilizado pelo próprio hospital, inviabilizando o envio ao órgão de defesa do consumidor, como deve ser feito.

Ao O POVO, o Hospital Antônio Prudente informa que "observou, nas últimas semanas, um aumento na procura de atendimento, devido às síndromes respiratórias virais, e que implantou um plano de ação objetivando adequar os serviços ao volume de atendimento acima do habitual".

Conforme o hospital, "essa realidade atinge todas as unidades de saúde da capital". Unidade ressalta que "apura as ocorrências pontuadas pelo Decon e apresentará sua defesa ao órgão no prazo concedido de 20 dias".