Fortaleza: homem acusado de tentar matar gêmeos é condenado a mais de 13 anos de prisão
O réu teve o direito de recorrer em liberdade negado, em razão da gravidade dos fatos apresentados durante o julgamento
Um homem, identificado como Micael Rodrigues de Lima, foi condenado nesta quarta-feira, 24, a 13 anos e 10 meses de prisão por tentativa de homicídio contra dois irmãos gêmeos. O crime aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2022, no bairro Moura Brasil, em Fortaleza. Em um primeiro momento, a reclusão será cumprida em regime fechado.
A condenação foi feita pelo Tribunal Popular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Por maioria de votos, o conselho da sentença entendeu a materialidade — quando existe a comprovação objetiva e concreta da existência de um delito — e autoria do crime, afirmando que Micael iniciou a execução do homicídio, que não foi concluído por circunstâncias externas.
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Os jurados ainda concordaram que o réu agiu por motivo de torpe e usou meios que impossibilitaram a defesa das vítimas.
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Além de tentar matar os gêmeos, o acusado também foi considerado culpado por participação em uma organização criminosa. O conselho reconheceu a materialidade do fato e manteve a ‘autoria delitiva’, termo jurídico que se refere à responsabilidade de uma pessoa pela prática de um crime.
O réu teve o direito de recorrer em liberdade negado, em razão da gravidade dos fatos apresentados durante o julgamento e por conta do risco percebido para a ordem pública.
O crime
De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 6 de fevereiro de 2022, o acusado e outros homens cercaram a casa das vítimas, armados, e invadiram a residência pelo telhado, enquanto proferiram ameaças de morte.
No interior do imóvel, um tiroteio foi iniciado. Os gêmeos, alvos do ataque, então, reagiram e entraram em luta corporal com os agressores na tentativa de desarmá-los. Outras pessoas estavam na residência, mas conseguiram fugir pulando o muro das casas vizinhas.
Os irmãos conseguiram desarmar os agressores, o que resultou na morte de Erleson Rodrigues de Sousa. O acusado ficou ferido. As vítimas fugiram pelo telhado da residência e, desde então, não foram mais vistas.