Agefis flagra descarte de 5 mil litros de resíduos em terreno público
Agentes de fiscalização realizam apreensão em flagrante de homem que despejava 5 mil litros de resíduos em um terreno público
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou um caminhão fazendo descarte inadequado de 5 mil litros de resíduos em um terreno público no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. O condutor foi apreendido e o caminhão recolhido.
Na ação, que aconteceu na terça-feira, 16, houve apoio da Guarda Municipal de Fortaleza. As apreensões tiveram base nas penalidades descritas no Artigo 825 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019).
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A legislação considera infração grave o ato de colocar materiais inadequados em calçadas, vias públicas, jardins, praças ou terrenos. Com multa avaliada de R$ 202,50 a R$ 2.700 para pessoa física e até R$ 32.400 para pessoa jurídica.
As fiscalizações têm se intensificado em Fortaleza com o intuito de coibir comportamentos inadequados, que possam prejudicar o meio ambiente e colocar em risco a saúde da população.
Denúncias podem ser realizadas pela população que saibam de casos de descarte inadequado de materiais, por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza, site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone 156.