Praça do Ferreira: Defensoria realiza atendimentos neste sábado, 6

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, na manhã deste sábado, 6, atendimentos à população na Praça do Ferreira. A ação faz parte do projeto Defensoria em Movimento, no qual uma unidade itinerante do órgão vai até diferentes pontos da cidade. O objetivo é descentralizar o atendimento, tornando os serviços da DPCE mais acessíveis à população.

O evento foi focado em demandas de saúde. A escolha do tema ocorreu pela proximidade com o Dia Mundial da Saúde, celebrado neste domingo, 7.

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O assunto se repetiu em outros serviços ofertados: a Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) prestaram atendimentos como medição de glicemia e pressão arterial, além de vacinação. Houve também distribuição de preservativos, autotestes de HIV e kits de higiene.

Para Sâmia Farias, defensora pública geral do Ceará, a população é a maior beneficiada pelo diálogo entre os órgãos. "Quando a Defensoria se une com o Estado e o Município, quem ganha é o cidadão", diz ela.

O objetivo, segundo Sâmia, é haver uma ação integrada para "orientação jurídica e a efetivação do direito e da cidadania diretamente aqui". Além dos serviços de saúde, uma equipe do Centro de Referência sobre Drogas (CRD) ofereceu atendimento psicossocial e encaminhamento das pessoas atendidas para serviços como redes de atenção e apoio e emissão de documentos.

Quando a reportagem chegou ao local, por volta das 9 horas, o movimento era calmo. A distribuição de senhas, iniciada uma hora antes, era suficiente para atender à quantidade de pessoas, e o ritmo dos atendimentos era tranquilo.

Segundo a defensora pública Yamara Lavour, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da DPCE, a maior parte das pessoas que procuravam o órgão nesta manhã buscava solucionar atrasos na prestação de serviços públicos de saúde. As queixas mais comuns são a demora na marcação e realização de exames, consultas e cirurgias, a dificuldade na entrega de medicamentos, e também problemas com a entrega de produtos como fraldas geriátricas e esquemas de alimentação especial, necessários para pacientes com diversos tipos de enfermidades.

Em grande parte dos casos, a solicitação pode ser encaminhada já no atendimento móvel da DPCE. O fundamental, diz Yamara, é apresentar a documentação correta. É possível tomar as providências nestes casos, segundo ela, de forma que os atendimentos seguintes àquela pessoa sejam apenas para informar de avanços demanda.

Outro aspecto importante é que busca-se sempre resolver os problemas sem a necessidade de acionar a Justiça. "Toda demanda que chega no Nudesa, tentamos uma solução extrajudicial", diz Yamara. "Apenas em casos de negativa que nós iniciamos [o processo]".

Os atendimentos do Defensoria em Movimento ocorrem também de forma mais geral, em edições sem temática específica. A iniciativa não é a única que busca descentralizar a atuação da DPCE: o projeto Acolher, que ocorre semanalmente em diferentes bairros de Fortaleza, leva os serviços da Defensoria e de outros órgãos, como emissão de documentos e orientação profissional.

Atendimentos itinerantes aumentaram produtividade da Defensoria

Camila Vieira, defensora pública e assessora de projetos da DPCE, destaca que a ideia destas iniciativas é aumentar a capilaridade do órgão, para que consiga atuar em mais locais da Capital, mas também no restante do Estado.

A presença de defensores em todas as cidades é uma exigência da Constituição, segundo a Emenda Constitucional nº 80, de 2014, que fixou prazo até junho de 2022 para que a alteração fosse cumprida.

No Ceará, a realidade segue distante disso, mas houve melhorias: devido às chamadas "atividades cumulativas", medida implementada em 2022, os profissionais podem atuar em mais de uma comarca, atendendo a diversos municípios. Com esta mudança, o número de cidades alcançadas pela DPCE, atualmente, passou a 108, um aumento de 120% em relação a cinco anos atrás.

As iniciativas têm funcionado: de 2022 a 2023, o número de procedimentos realizados pela DPCE aumentou em 13%. O crescimento foi registrado sem que houvesse a nomeação de novos defensores públicos na maior parte do período: 26 pessoas aprovadas em concurso para o órgão foram empossadas apenas em novembro do ano passado, e mais duas este ano.

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