Autismo: Prefeitura faz mutirão para que duas mil crianças recebam carteirinhas de identificação

Cerca de duas mil crianças diagnosticadas com autismo em Fortaleza devem receber a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) ao longo do mês de abril. As entregas foram iniciadas durante a manhã desta terça-feira, 2, e fazem parte de um mutirão que pretende zerar a fila de espera pelo documento na Cidade. De acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), a estimativa é de 20 mil autistas morem em Fortaleza.

A campanha foi iniciada nesta terça em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta data desde 2007, quando foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando a divulgação de informações e serviços sobre o tema.

No Brasil, o diagnóstico precoce e o tratamento para o transtorno são oferecidos pelo Serviço Único de Saúde (SUS) desde 2012, após a criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana.

Anos depois, em 2020, a política foi atualizada pela Lei Romeo Mion, que determina a emissão gratuita da CIPTEA em estados e municípios. O documento garante prioridade para as crianças com o espectro autista no atendimento de locais como escolas, unidades de saúde, bancos, entre outros.

Para a mãe atípica Natália Rios, a medida facilita que as crianças com o transtorno sejam reconhecidas mais facilmente, já que a condição pode não ser detectada imediatamente.

“Já ouvi muitos comentários, inclusive: ah, seu filho não tem cara de autista. O autismo não tem cara. Quando uma deficiência não é visível se torna muito difícil a identificação, então a carteirinha vem nesse sentido”, afirma a também secretária da Secretaria Regional 4 (SER4), local onde ocorreram as entregas.

Essa dificuldade na percepção pode acarretar em situações bastante desagradáveis, tanto para o responsável que acompanha, quanto para a criança com o espectro autista.

Maria Rosilene, 25, foi uma das mães que compareceram à SER4 nesta manhã para receber a carteirinha e conta que já teve problemas em alguns estabelecimentos públicos quando a filha, Maria Emanuelly, 5, ainda não possuía o documento.

“Teve uma vez que lá no posto chamaram foi a Polícia para mim, porque ela fica nervosa quando tem muita gente e fica agitada. Eu expliquei o motivo, o que ela tem e mostrei o laudo médico, mas agora vai ser mais fácil”, conta a dona de casa.

O documento também representa uma maior tranquilidade para as mães, que por muitas vezes são julgadas pelos comportamentos dos filhos durante episódios de conflito em locais públicos.

“É um momento em que a gente precisa acolher e, muitas vezes, a gente só tem críticas. A gente é mais criticada do que acolhida. Até a própria criança, porque a sociedade ainda precisa entender melhor realmente o autismo”, conta a enfermeira Kérsia Coelho, 40, também mãe atípica.

Mutirão segue até o fim de abril em Fortaleza

As carteirinhas poderão ser retiradas presencialmente nas sedes das 12 Secretarias Regionais da Capital, mediante apresentação dos documentos necessários. Além da prioridade, a identificação também possibilita o acesso a outros benefícios, como o passe livre nos transportes públicos.

Segundo o titular da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), Emerson Damasceno, o mutirão deverá totalizar 5 mil carteirinhas entregues na Cidade desde o início das entregas, em março de 2023, zerando a fila de espera atual pelo documento.

O secretário afirma que a demanda é dinâmica e ainda há muito caminho a ser percorrido pela política pública. “Há um gap (buraco, em inglês) muito grande ainda. A gente estima que mais de 20 mil pessoas autistas morem aqui em Fortaleza”, pontua.

Mesmo após o mutirão, o documento ainda poderá ser solicitado por esse público de forma presencial nas sedes das regionais, na Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência, situada no bairro da Messejana, e também através do formulário disponibilizado pela gestão.

Para realizar o pedido é necessário apresentar documento de identidade ou certidão de nascimento da pessoa com TEA, comprovante de endereço, documento de identidade dos responsáveis, laudo médico, comprovante de tipagem sanguínea e uma foto 3x4.

Para verificar se a carteira já está disponível, basta ligar para a Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência ou para a SER que atende seu bairro:

- Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência
Endereço: Rua Padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana
Tel: 3105-1398

- SER 1
Endereço: Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará
Tel: (85) 3105-3737 (ligação) e (85) 9 8513-5290 (WhatsApp)
E-mail: protocolo@sr1.fortaleza.ce.gov.br

- SER 2
Endereço: Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota
Tel: (85) 9 8225-3238
E-mail: protocolo@sr2.fortaleza.ce.gov.br

- SER 3
Endereço: Av. Jovita Feitosa, 3090 - Parquelândia
Tel: (85) 3433-2511
E-mail: protocolo@sr3.fortaleza.ce.gov.br

- SER 4
Endereço: Rua José Felício de Sousa, 2600 - Vila União
Tel: (85) 9 8439-4690
E-mail: protocolo@s4.fortaleza.ce.gov.br

- SER 5
Endereço: Av. Oscar Araripe, 1030 - Bom Jardim
Tel: (85) 3433-2900
E-mail: protocolo@sr5.fortaleza.ce.gov.br

- SER 6
Endereço: Rua Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana
Tel: (85) 3488-3103
E-mail: protocolo@sr6.fortaleza.ce.gov.br

- SER 7
Endereço: Rua Atilano de Moura, 420 - Guararapes
Tel: (85) 3241-4822 (ligação) e (85) 9 8879-7097 (WhatsApp)
Email: acolhimentoser7@gmail.com

- SER 8
Endereço: Rua H, 313 - Parque Dois Irmãos
Tel: (85) 3131-7706
E-mail: protocolo@sr8.fortaleza.ce.gov.br

- SER 9
Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 1650 - Barroso
Tel: (85) 3488-3103
E-mail: protocolo@sr9.fortaleza.ce.gov.br

- SER 10
Endereço: Av. Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso
Tel: (85) 3433-2921
E-mail: protocolo@sr10.fortaleza.ce.gov.br

- SER 11
Endereço: Av. Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Tel: (85) 3433-2548
Email: protocolo@sr11.fortaleza.ce.gov.br

- SER 12
Endereço: Rua 24 de Maio, 1255 - Centro
Tel: (85) 3226-5059 e (85) 9 8439-6658 (WhatsApp)
E-mail: protocolo@sr12.fortaleza.ce.gov.br