Oito acusados de integrar organização criminosa são absolvidos

Oito acusados de integrar organizações criminosas foram absolvidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, no dia 11 de março. 

O inquérito policial da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas (Draco) investigava núcleos de facções criminosas rivais Guardiões do Estado (GDE) e Comando Vermelho (CV) nas regiões da comunidade da Babilônia, no Barroso, e do Gereba, no Jangurussu, ambas em Fortaleza.

Conforme os autos, a Draco recebia denúncias sobre conflitos entre as duas organizações que estariam invadindo casas e expulsando moradores. As residências estariam sendo transformadas em depósitos para armazenamento de drogas.

Foram verificados diversos homicídios na localidade e crimes típicos de organizações criminosas. Há pelo menos cinco anos os grupos criminosos propagariam o medo nas comunidades apontadas, promovendo atentados e ostentando pichações.

Uma operação chamada Mene Parsin teve com base em interceptações telefônicas entre os dias 30, de novembro de 2017 a 15 de dezembro de 2017.  E entre os dias 29 de janeiro de 2018 e 13 de fevereiro de 2018. A Draco individualizou as funções e subdividiu as tarefas das organizações criminosas atuantes na região.

Os denunciados foram Alexandre Felix Clementino; Auricélio Sousa Freitas, conhecido como Celin; Caio Victor Bezerra dos Santos, conhecido como Polêmico; Eugênio Duarte de Sousa; Francisco César Rodrigues dos Santos; Leudo Augusto da Silveira; Francisco Michael Lima Soares, conhecido como Pernalonga; José Willame Lima Benício, o Jaguar; Marcos Souza Alves, o Marcos Cabeção ou Terrorista; Mateus da Silva Maciel, conhecido como Samurai; Rafael Oliveira do Vale; Robson Linhares Dias, conhecido como Mata Rindo. Todos os denunciados alegaram que não pertenciam à organização criminosa. 

Durante o processo foi verificado o óbito de Caio Vitor e Eugênio Duarte. O colegiado de juizes julgou improcedente a pretenção punitiva. Foi extinguida a punibilidade de Caio e Eugênio em razão da morte.

A Justiça reconheceu a ilispendência, extinguido o feito, em relação aos acusados Auricélio Sousa Freitas e José Willame Lima Benício, além de reconhecer a litispendência parcial do crime previsto em relação a Francisco Leudo. A ilispendência é referente ao réu que responde a dois processos penais condenatórios distintos, porém relacionados à mesma imputação e com a mesma finalidade. 

Foram absolvidos Francisco Michael, Marcos de Sousa, Mateus da Silva, Rafael Oliveira, Robson Linhares, Francisco Leudo de todas as imputações presentes das denúncias.