1.300 agentes de combate às endemias de Fortaleza receberão gratificação

Agentes de Combate às Endemias (ACEs) de Fortaleza receberão, ao todo, cerca de R$ 2,7 milhões como incentivo financeiro. A verba federal é oriunda do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). O incentivo deve beneficiar cerca de 1.300 profissionais que atuaram entre os anos de 2020 e 2022.

Além dos profissionais ACEs, também estão incluídos no pagamento demais categorias que atuam diretamente no cumprimento das diretrizes e metas do programa.

O anúncio do repasse aos profissionais foi realizado em cerimônia na manhã desta quinta-feira, 21, no Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy. Na ocasião, o prefeito José Sarto ressaltou os últimos 11 anos em que Fortaleza não registrou epidemia de dengue, mesmo com quadra chuvosa atípica, que pode influenciar o aumento de focos do mosquito.

“No Dia do Trabalhador, serão depositados na conta desses 1.300, um time de homens e mulheres que batem porta e porta. Esse não é apenas um incentivo, mas é um reconhecimento nosso em estabelecer, além da remuneração, condições de trabalho”, declarou o prefeito José Sarto

Cada servidor será remunerado de acordo com seu período de serviço, que pode ser integral, cobrindo os três anos completos, ou parcial, considerando os meses em que esteve envolvido nas atividades de vigilância em saúde. Os montantes a serem recebidos variam conforme o ano em questão.

Por exemplo, segundo informações da Prefeitura de Fortaleza, um profissional que trabalhou durante todo o ano de 2020, 2021 e 2022 (totalizando 36 meses), receberá valores que podem chegar até R$ 1,9 mil pelo período mencionado. O pagamento, que será em uma única parcela, está programado para o dia 1º de maio.

Profissionais contemplados

Serão contemplados com a gratificação do PQA-VS os profissionais de vínculo efetivo ou comissionado, conforme descrição abaixo:

I - Agente de Vigilância em Saúde, integrantes das Salas de Situação instaladas nas UAPS – Unidade de Atenção Primária à Saúde;

II - Técnico regional do Núcleo da Vigilância epidemiológica de cada Coordenadoria Regional de Saúde (CORES);

III - Profissionais da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVIS, vinculados ao monitoramento do desempenho dos indicadores do PQA-VS, inseridos nas seguintes células:

a) Célula de Referência em saúde do Trabalhador (CEREST)

b) Célula de Vigilância Epidemiológica (CEVEPI), Célula do Sistema de Informação e Análise em Saúde (CEINFA), Célula de Vigilância Ambiental (CEVAM).

IV - Agente de Combate às Endemias conforme as atribuições e competências regulamentadas pelas Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018, e Lei Federal n° 14.536, de 20 de janeiro de 2023.

O incentivo emitido pelo Governo Federal resultado do desempenho do município cearense entre 2020 e 2022 em ações de vigilância em saúde. Ao todo, Fortaleza recebeu cerca de R$ 5,4 milhões, sendo 50% destinado para o pagamento do incentivo. Os valores dos próximos anos, incluindo 2023, serão pagos conforme os repasses do Governo Federal aos municípios.

Na ocasião, também foi anunciado o repasse de 21 veículos para execução das atividades em campo. As unidades foram locadas por 12 meses, com investimento de aproximadamente R$ 2 milhões e recursos captados junto à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS).

Os ACEs também receberão novos fardamentos. No total, 1.354 profissionais receberam o Kit de Equipamento de Proteção Individual – EPI, composto por macacão, boné, camisa, calça, colete, mochila, cinto, bolsa e bota de cano médio.

Segundo a gestão municipal, esse é o primeiro de três kits que devem ser entregues ao longo de 2024. Para a iniciativa, foram investidos cerca de R$ 2 milhões, também oriundos do Governo Federal.

Dengue em Fortaleza

Na ocasião, o secretário municipal de Saúde, Galeno Taumaturgo, comentou sobre o atual cenário de dengue na Capital. De acordo com ele, os índices estão dentro do esperado.

“Os números estão dentro das nossas previsões para uma perspectiva de não epidemia. Os bairros com mais casos registrados, como Barra do Ceará, estão tendo trabalhos de vigilância desde o ano passado”, pontuou Taumaturgo.

Até o momento, de acordo com o último (11ª semana) Boletim Epidemiológico de Arbovirose, Fortaleza registra 113 casos de dengue. O mesmo boletim indica que as notificações, em todo o 2024, se concentraram nos bairros Barra do Ceará (66 notificações e 3 confirmados) e Cristo Redentor (36 notificações e 0 confirmados) e Pirambu (21 notificações e 0 confirmados), todos na Regional 1.

Nos últimos anos, a Capital registra queda no número de casos confirmados - 2023 (5.135 casos); 2022 (16.700) - com exceção de 2021, que registrou número inferior ao ano seguinte, com 14.14 casos.

Galeno Taumaturgo ressaltou que, além do poder público, a população tem papel importante na prevenção de focos do mosquito da dengue. “É fundamental a participação da população, na sua casa, no seu quintal. Não significa que Fortaleza, por estar 11 anos sem epidemia, ‘dorme em berço esplêndido’ e que a situação está resolvida. Precisamos ficar atentos e é por isso que a vigilância continua fazendo o seu trabalho de forma intensa”, concluiu o secretário.