Padrasto vira réu acusado de matar bebê de um ano e cinco meses no Pici

A Justiça recebeu nessa segunda-feira, 18, denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE) contra um homem de 25 anos suspeito de agredir e matar uma bebê de um ano e cinco meses. A mãe da menina, uma adolescente de 17 anos, foi internada em uma unidade socioeducativa após ser autuada por ato infracional análogo ao crime de homicídio.

O caso ocorreu no último dia 9 de outubro de 2023 no bairro Pici, em Fortaleza. Conforme a denúncia, tanto Francisco Wesley dos Santos, quanto a adolescente foram responsáveis pela morte da criança, mediante agressões físicas.

Naquele dia, no início da tarde, a mãe levou a bebê à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Autran Nunes alegando que ela havia caído de uma moto de brinquedo na noite anterior.

Conforme a mãe afirmou em um primeiro depoimento, a vítima apenas se arranhou com a queda, mas, no dia seguinte, ao acordar, ela percebeu que a criança estava "mole" e o seu rosto, inchado. Foi quando a adolescente a levou para a UPA.

Uma versão semelhante também foi dita por Francisco Wesley. Em seu depoimento, ele ainda disse que considerava a bebê como sua filha, que ficou muito triste com a morte dela e que já chegou a vender seu celular e fogão para comprar fraldas e outros objetos para ela. Francisco Wesley também disse já ter visto a companheira batendo na menina, mas que ele mesmo nunca bateu.

Para o MPCE, a narrativa dos dois não é “compatível com a realidade”. Laudo cadavérico mostrou que a causa da morte foi “hemorragia abdominal e traumatismo crânio-encefálico em politraumatismo”.

Os próprios médicos na UPA decidiram acionar a Polícia Militar ao constatarem que as lesões não eram compatíveis com a queda. A bebê já chegou à unidade morta.

A investigação da 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (6ª DHPP) e da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) ouviu relatos de que o acusado e sua companheira tinham o costume de agredir a vítima. Uma testemunha afirmou ter visto a criança brincando na frente de sua casa por volta das 23 horas e ouviu o choro do bebê por volta das 4 horas.

Já outra testemunha disse ter visto Francisco Wesley por volta das 6 horas na rua, ocasião em que ouviu ele dizer que achava que a filha da companheira dele estava morta.

Reinquirida, a mãe da vítima mudou de versão. A adolescente disse ter usado cocaína e bebido vinho com o companheiro durante a noite e a madrugada. Ao acordar, durante a madrugada, ela disse ter percebido Wesley ao lado da filha, que já estava no chão, em pé, chorando.

Quando questionou o companheiro se ele estava batendo na bebê, ele teria dado um soco na adolescente, que a teria feito desmaiar. Quando retornou a consciência, por volta das 11 horas, a mãe da menina disse que a viu deitada no mesmo local em que estava chorando anteriormente e com uma lesão maior que a causada pela queda da moto.

A adolescente também disse que sempre que deixava a criança a sós com Francisco Wesley, quando voltava, a via com lesões e ele dizia que ela havia caído. Só após a morte da filha, ela entendeu que se tratavam de agressões.

A mãe da bebê também disse que só batia na criança quando ela "passava do ponto" e que a criança era "inquieta". “(A declarante diz) que só comparece agora para complementar seu depoimento, pois não estava querendo aceitar o que ocorreu”, consta em sua segunda oitiva.

As acusações

Francisco Wesley foi denunciado por homicídio doloso com quatro qualificadoras: feminicídio, uso de recurso que impediu a defesa da vítima, meio cruel e homicídio contra menor de 14 anos. Além disso, foi acusado de corrupção de menores. A defesa dele tem 10 dias para apresentar a defesa.