Cemitério é condenado por mover restos mortais de mulher sem aviso prévio

Um aposentado de 73 anos ganhou direito a indenização de R$ 13.205 após o Cemitério Parque Bom Jardim, em Fortaleza, ter retirado os restos mortais da esposa dele sem aviso prévio, deixando-os expostos em jazigos precariamente identificados. O idoso teve assistência jurídica da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE).

O homem perdeu a esposa em 1998. Desde então, frequentemente faz visitas ao cemitério. Em uma dessas idas, em 2016, percebeu ao chegar no túmulo que os restos mortais da mulher não estavam no local em que costumavam estar. Ele, então, acionou a Defensoria.

“Eu fiquei muito indignado. Estava com o meu filho e quando cheguei ao local que ela estava enterrada não tinha nada. A minha sorte é que apareceu um coveiro que me ajudou a procurar. Quando encontrei o túmulo, tinham muitos restos mortais. Muitos mesmo”, destaca o aposentado.

Ele procurou a direção do cemitério, que admitiu o erro, mas culpou a administração anterior pelo ocorrido. O idoso fez as fotografias do local indicando o novo jazigo e se dirigiu à delegacia. “Ele registrou um boletim de ocorrência e procurou a responsabilização do município de Fortaleza”, destaca o defensor Daniel Leão, que atendeu à ocorrência.

 

Segundo o defensor, a ação de reparação de danos morais é justificada porque o município de Fortaleza não atuou com o zelo necessário, já que é responsável pela manutenção do equipamento. “Houve um abalo sentimental profundo à pessoa dele. Atingiu a honra da pessoa, inclusive a honra da memória da sua falecida esposa e trouxe a ele um sentimento de profunda tristeza e desgosto”, acrescenta Leão.

A sentença favorável à indenização saiu em julho de 2021. A Prefeitura de Fortaleza recorreu da decisão, mas a Câmara Recursal do Tribunal de Justiça manteve o veredicto.

Atualmente, o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, com requerimento do pagamento e apresentação dos cálculos atualizados.

“Foram anos lutando para que seu direito fosse reconhecido, afinal não se pode falar em apenas um simples aborrecimento. É fato que os restos mortais de sua esposa foram retirados do local de sepultamento”, destaca a defensora Mylena Maria Silva Reginaldo, que acompanhou o caso. 

SERVIÇO

Núcleo do Idoso em Fortaleza

ONDE: avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante.

QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 16 horas.

Interior e Região Metropolitana - Ligue 129.