Ceará terá ponto facultativo nos dias 19 e 28 de março; confira

O Governo do Estado do Ceará decretou ponto facultativo nos próximos dias 19 e 28 de março devido às datas comemorativas de São José, padroeiro do Ceará, e da Semana Santa, que relembra a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. A decisão foi publicada na edição da última quarta-feira, 13, do Diário Oficial do Estado (DOE) e decreta o funcionamento de algumas atividades essenciais mesmo durante os feriados.

Durante as celebrações serão mantidos os serviços de fornecimento de água, segurança pública e atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas.

Além desses, estão mantidos procedimentos licitatórios da Procuradoria Geral do Estado (PGE) designados para o dia 19 de março de 2024.

Também funcionarão os equipamentos culturais do Estado do Ceará, os postos do Hemoce, o serviço pré-hospitalar do Samu Ceará e os Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE).

Também funcionam os serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

Feriados prolongados

O popular “imprensado”, que ocorre no dia entre um feriado e um fim de semana e também é considerado como possível folga, não ocorrerá no feriado de São José para servidores do Estado. De acordo com o decreto, o ponto facultativo será apenas na terça-feira, 19, não englobando a segunda entre ela e o domingo.

Em contrapartida, o decreto abre espaço para apenas dois dias de expediente no Governo do Estado durante a última semana de março, pois o decreto estabelece ponto facultativo para a quinta-feira, 28, e não para a sexta-feira santa, 29.

Na última segunda março, 25, também ocorrerá o feriado da Data Magna do Ceará, que celebra a abolição da escravidão no Estado. Deste modo, a semana poderá ter um feriado na segunda, expediente na terça e na quarta, ponto facultativo na quinta e feriado na sexta.