Prevenção à violência na escola no Ceará ganha força de cartilha de orientação

Visando intensificar a atuação da comunidade escolar no combate à violência contra crianças e adolescentes, foi lançado, nesta terça-feira, 12, o “Caderno de Orientações Metodológicas”, elaborado em uma parceria do Instituto Terre des Hommes (TdH) Brasil com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). O lançamento do documento foi realizado na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Helenita Mota, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza. 

Com a Lei Estadual 13.230, de 2002, que foi alterada pela Lei Estadual nº 17.253, de 29 de Julho de 2020, foi instituída a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência (CPPE) contra crianças e adolescentes da rede pública e privada do Ceará. 

Segundo Betânia Gomes, orientadora da Célula de Mediação, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa da Seduc, o caderno contribuirá para o funcionamento dessas comissões.

“É uma cartilha que traz orientações importantes para o funcionamento das comissões, para a construção do plano de prevenção às violências, para o monitoramento das ações que a escola se propõe a fazer. Essa cartilha vai trazer esse viés orientativo e indiscutivelmente dar subsídios para escola fortalecer a atuação da comissão com toda a comunidade escolar”, aponta.

O deputado estadual Renato Roseno, relator do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, afirma que, a partir dos cadernos, a escola pode criar uma cultura de entendimento da violência que acontece no entorno, na família e dentro da própria escola.

“A comissão percebe, previne e notifica quando a violência aconteceu, tem o papel de proteger a criança, a vítima. Isso é muito importante, porque isso também permite que aquele professor tenha um suporte. Se ele, por ventura, teve uma notícia ou percebeu uma situação de violência, há um suporte a ele. Não basta instalar, precisa funcionar”, explica.

O Caderno de Orientações é voltado a apoiar as escolas e fortalecer os trabalhos dos integrantes das comissões de cada escola. Segundo o documento, o texto busca passar orientações metodológicas com o objetivo de tornar a escola um espaço onde o aluno se sinta protegido. 

O presidente do Instituto TdH, Renato Pedrosa, considera que, além da criação das comissões, o importante é colocá-las em prática de forma efetiva. 

“É muito importante não só criar as comissões, mas também fazer com que ela aconteça, que efetivamente proteja, previna e interrompa um ciclo de violência que muitas vezes acontece nas escolas”, destaca.

As estudantes Gabriele Martins e Isabel Loiola, integrantes do Coletivo Revide, enfatizaram a importância da iniciativa, principalmente devido à violência vivenciada por parte dos estudantes, e apontaram que a insegurança já chegou a desmotivar alunos.

“Esse novo projeto é muito importante, porque a gente vê que nas escolas a gente não tem muita segurança. Os alunos já sentem que não é um local onde eles se sentem confortáveis de ir”, relatam.

Caderno de orientações: o que diz o documento

O texto aborda, inicialmente, a importância do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDA), apresentando os órgãos e as instituições que atuam nessa integração.

O documento também inclui partes em que aponta a prevenção, abordando o protagonismo juvenil e o diálogo na construção da paz, proteção, com a identificação de sinais de violência, acolhimento e escuta empática, por exemplo, e monitoramento.

Um dos pontos abordados pelo caderno é o enfrentamento ao abuso sexual. O presidente da TdH, Renato Pedrosa, afirma que a discussão dessa temática é importante para que os integrantes da comunidade escolar possam perceber os sinais desse tipo de violência e intervir.

“Muitas vezes, a pauta chega na escola. Os professores e a comunidade escolar saberem o que é um abuso e, principalmente, que sinais desse abuso estão aparecendo para poder intervir e interromper o ciclo da violência [...] Então, é nessa perspectiva que o projeto se insere, mas, é claro, com todo cuidado, com todo respeito, porque é uma temática sensível também”, disse.

Elaboração do Caderno de Orientações

De acordo com o presidente do Instituto TdH, Renato Pedrosa, o caderno foi elaborado por dois anos e levou em conta as experiências vivenciadas nas escolas. 

“É um caderno que foi feito com base em um trabalho que a gente acompanha nas escolas. É o que tem de mais atualizado nesse campo da prevenção das violências nas escolas. A ideia é que as escolas possam compreender como elaborar o plano de prevenção das violências nas escolas, como incluir os jovens nesse processo e também monitorar”, relatou.

Atualmente, o Instituto acompanha oito escolas estaduais e municipais de forma direta, localizadas no Grande Bom Jardim, como a Escola Municipal Professora Lireda Facó, Escola Municipal Catarina Lima da Silva e Escola Estadual Júlia Alves Pessoa, além da Escola Estadual Maria Thomásia.

O instituto também atua no Grande Mucuripe: Escola Municipal Maria Felício Lopes, Escola Municipal Godofredo de Castro Filho, Escola Estadual Helenita Mota e na Escola Estadual Bárbara de Alencar.

Segundo a assessora técnica do TdH, Evelyne Lima, os trabalhos nas unidades incluem metodologias aplicadas com estudantes, famílias, professores e a gestão e envolvem roda de conversa, círculo de construção de paz, oficinas e cine debate.

Para além das unidades escolares que já são acompanhadas pelo Instituto, todas as escolas do estado do Ceará receberão o Caderno de Orientações Metodológicas.