Parte das atividades do Detran são suspensas temporariamente devido à manifestação de servidores

Parte dos serviços ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) foi suspenso na manhã desta segunda-feira, 4, devido à manifestação realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE). O ato reuniu servidores do órgão em um dos trechos da avenida Godofredo Maciel, no bairro Maraponga, em Fortaleza.

Os servidores  reivindicam reestruturação salarial e melhores condições de trabalho. De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Gabriela Mac Dowell, a categoria negocia uma reestruturação desde setembro de 2023 e os servidores entregaram uma proposta oficial em janeiro deste ano.

Ela explica que o sindicato considera necessário uma equiparação salarial do vencimento dos servidores do Detran com o vencimento de outros órgãos de trânsito do Estado. 

“Hoje, o nosso vencimento base é o menor do Estado e o menor dos Detrans de todo o Nordeste. A gente tem que pegar tudo isso e ver como o servidor do Detran está sendo abandonado. A gente está trabalhando em locais totalmente insalubres, nós estamos sendo desvalorizados demais pelo Estado”, disse.

Os servidores também reivindicam uma atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS), principalmente em relação ao decreto que regula a ascensão dos trabalhadores.

“O nosso PCCS é de 2016. De 2016 até 2024, não existe um decreto de ascensão que regula nossas ascensões. Nós estamos com as ascensões funcionais atrasadas desde 2019. Cinco anos sem ascender, oito anos sem reestruturação 'vencimental' e, para completar, sem nenhuma estrutura laboral para trabalhar de forma digna”, relatou.

Em setembro do ano passado, o sindicato, junto aos servidores, elaborou um decreto sobre a ascensão funcional da categoria. O documento foi entregue à Superintendência do Detran e repassado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), porém, a coordenadora-geral do Sindetran aponta que o decreto retornou várias vezes para o órgão.

“Em agosto do ano passado, a gestão [do Detran] chamou a gente do sindicato para elaborar junto com os servidores o decreto que vai regular a ascensão. Nós entregamos em setembro, e, de lá para cá, o decreto já veio para o Detran várias vezes. Foi para a Seplag, já voltou, foi para a Seinfra. É uma coisa administrativa, é só publicar.”

Segundo ela, o decreto estabelece formas para o servidor ascender na carreira, apontando a realização de cursos de especialização e assiduidade. “É uma maneira de você valorizar o servidor que não falta, que está sempre se especializando, se capacitando”, disse ela. 

Devido à manifestação, parte dos serviços ofertados pelo Detran foram suspensos no período da manhã. Nesta segunda, 240 candidatos realizariam a prova de direção e 90 fariam a prova teórica de legislação, porém os exames foram remarcados pelo próprio Detran. 

Serviços como vistorias de veículos e fiscalizações, além de atividades burocráticas, incluindo a transferência de pontuação, pedidos de recurso de infração e ressarcimento de valores, também foram suspensos, com previsão de retorno às 13 horas. 

Por nota, o Detran informou que o gerenciamento dos agendamentos foi feito por “questão de ordem e garantia da devida segurança e prestação de serviços, de forma a evitar ao máximo todo e qualquer prejuízo ao cidadão”. Os agendamentos não atendidos também poderão ser remarcados.

Detran Ceará: servidores denunciam condições de trabalho

Além da atualização do salário e do Plano de Cargos e Carreiras, o ato denunciou as condições de trabalho que seriam vivenciadas por parte dos funcionários. 

O sindicato exige melhorias nos postos de trabalho, nas áreas onde são realizadas as vistorias, na frota de veículos e nos equipamentos utilizados pelos servidores. A coordenadora-geral do Sindetran, Gabriela Mac Dowell, chegou a mencionar que alguns postos teriam registrado infiltração, paredes rachadas e problemas no ar-condicionado, por exemplo.

“Os postos do Interior são muito abandonados. Muitas vezes, as vistorias são feitas no chão batido, na terra batida. A gente precisa melhorar as condições de trabalho da nossa frota de veículos. A gente tem uma frota de veículos para fazer fiscalização sucateada, porque não existe um investimento do órgão nisso. Os nossos vistoriadores também não têm locais adequados de trabalho”, disse.

Os servidores também demandam um programa de apoio à saúde mental, contemplando também os trabalhadores do interior do Ceará. 

O POVO questionou o Detran sobre as reivindicações feitas pelos servidores. A matéria será atualizada quando a demanda for respondida pelo órgão. 

Negociações e diálogos

As reivindicações da categoria também foram apresentadas em conversa com o titular da Seinfra, Antonio Nei de Sousa, além de reuniões com os deputados Larissa Gaspar e Renato Roseno. Porém, o sindicato também busca um diálogo com o governador Elmano de Freitas para que as demandas sejam respondidas.

“Pessoas que apoiaram a gente na nossa causa e que têm ajudado muito, mas a gente quer que a proposta saia daqui do Detran, a gente quer que essas negociações gerem frutos. A gente quer uma reunião com o secretário da Casa Civil, quer uma reunião com o governador Elmano para mostrar essa situação”, pontuou Gabriela Mac Dowell.

O POVO também entrou em contato com a Casa Civil e aguarda retorno sobre a demanda dos servidores. Caso uma negociação entre o governador e a categoria não ocorra, o sindicato indica a possibilidade de greve, que pode ser realizada ainda neste mês.

“Hoje é uma movimentação, mas existe a possibilidade de a gente entrar em uma greve. Existe a possibilidade de a gente estar em greve até depois da Semana Santa, se a gente não for chamado para as mesas de negociações. Vamos fazer um cronograma de greve, sempre respeitando os 30%, de acordo com a lei”, finalizou a coordenadora-geral.