Casal é preso por aplicar substância proibida em clínica de estética clandestina em Fortaleza

Uma clínica de estética foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Ceará e da Vigilância Sanitária nesta quinta-feira, 29, no bairro Dendê, em Fortaleza. Uma das clientes, de 32 anos, que aplicou produto PMMA, nos glúteos, precisou ser internada após o procedimento. Substância é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Após o agravo da situação de saúde da mulher, houve a denúncia sobre o caso e as investigações apontaram que o estabelecimento agia de forma clandestina e que os responsáveis não possuíam formação para trabalhar com procedimentos estéticos ofertados.

Além disso, o casal armazenava produtos que são de uso restrito para profissionais da medicina. A situação se tornou mais crítica quando foi identificado material vencido e em local inapropriado e que as seringas eram reutilizadas. 

De acordo com a audiência de custódia obtida pelo O POVO, os dois presos Matheius Lean de Menezes Victor e Maria Roziane dos Reis Maia foram presos em flagrante, mas a Justiça concedeu a liberdade provisória aos dois mediante o pagamento de fiança de 10 salários mínimos para cada um dos autuados.

Ambos foram submetidos a medidas cautelares. Entre elas não realizar qualquer atividade relacionada a procedimentos estéticos ou médicos e fechar a clínica onde eram realizados os procedimentos da investigação. Os dois serão monitorados por tornozeleira eletrônica.

De acordo com a Polícia Civil do Ceará, o casal foi encaminhado ao 5º Distrito Policial. Além dos crimes de falsificação de medicamentos para fins terapeuticos, lesão corporal grave e crime contra ordem tributária, os dois ainda foram autuados por exercício ilegal da medicina. 

A dupla não teve a identificação revelada e foi presa mediante cumprimento de mandado de busca e apreensão. Ao chegar na clínica de estética, a Polícia verificou a presença dos dezenas de seringas que estavam fora da data de vencimento.

O titular do 5º Distrito Policial, delegado Valdir Passos, informou que a unidade policial foi procurada pela vítima em dezembro do ano passado. Ela havia passado por procedimento estético há três meses e estava com um dano acentuado, os dois glúteos haviam sido suturados devido a secreção. Ela apresentava quadro febril diário e fazia uso de antibiótico. Sem melhora, ela foi internada.

Durante o depoimento da vítima, ela revelou que fez o procedimento em uma clínica estética na área do 5º DP, onde aplicou a substância do PMMA nos glúteos. O delegado destaca que a substância é proibida para fins estéticos e que nos procedimentos legais é usada uma quantidade reduzida, enquanto no procedimento oferecido pela "esteticista" foi aplicado 800 ml do produto.

O delegado ressaltou que eram atendidas pessoas de classe média e alta. O local funcionava desde 2019 no endereço e o imóvel era alugado. A residência possuía um espaço para tratamentos estéticos e ainda um lugar reservado para a aplicação do PMMA.

No momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão duas clientes estavam no local sendo atendidas pela proprietária. Uma mulher com curso de massoterapia que escrevia uma espécie de preescrição médica, no qual orientava a necessidade de 800 ml de PMMA. O custo seria de R$ 8 mil.

O paciente era submetido a uma avaliação com medidas. Outra situação descrita pelo delegado é de que havia um espaço para que os clientes pernoitassem no local após o procedimento, pois as pessoas eram submetidas a uma anestesia forte. 

Em depoimento, as duas clientes afirmaram que souberam da existência da clínica por meio de redes sociais. "As pessoas procuravam por meio das redes sociais e afirmaram que ela era mais barata. Ela media com trena e dizia o que a pessoa tinha em excesso e o que precisava retirar. Nos dois casos em que houve complicação ela culpou as pacientes pelo pós-procedimento", diz o delegado. 

O delegado ressaltou que em um dos casos, a mulher foi internada e teria que fazer uma raspagem até o osso, ou seja, perderia o glúteo. Valdir Passos alerta para que pessoas que passaram pelo tratamento e tiveram problemas que entrem em contato com a delegacia. Os efeitos desse procedimento podem ser recentes, mas também podem surgir após anos. 

Os nomes dos dois presos em flagrante não foram revelados. 

Anvisa aponta que PMMA só pode ser usado por médicos com treinamento

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, todos os produtos que envolvem os procedimentos estéticos e médicos no Brasil necessitam do registro da Anvisa. O órgão verifica se há segurança, eficácia e qualidade nesse material. Depois da análise é feita a liberação, ou não, para a venda e uso.

Conforme o órgão nacional, uma das aplicações do polimetilmetacrilato (PMMA) é na forma de geral e atua com preenchimento cúltaneo de pequenas áreas do corpo. Há um produto, que é o Biossimetric, fabricado pela MTC Medical Comércio Industria, que exige a aplicação por profissional médico habilitado.

Esse produto é autorizado pela Anvisa para aplicações da correção de lipodistrofia, que é a alteração no organismo que leva concentra gordura em algumas partes do corpo. Essa mudança é provocada pelo uso de antirretrovirais em pacientes com a Síndrome da Imunodenficiência Adquirida (AIDS).

De acordo com a Anvisa, também existe a autorização do Biossimetric para correção volumétrica facial e corporal, que é uma forma de tratar as alterações, como irregularidades e depressões no corpo. Esse preenchimento é realizado por meio da bioplastia.

Há indicações específicas de porcentagem do produto para a aplicação do produto para cada situação e é necessária uma avaliação médica. No caso de uma sequela de poliomelite, por exemplo, esse produto é aplicado uma dose de 120 ml. Há casos em que as pessoas implantam de uma vez ou em etapas sucessivas com 45 dias de intervalo. Esses fatores dependem da elasticidade da pele.

Por todas essas questões a Anvisa ressalta a importância de administração do produto por profissionais médicos treinados. Para cada paciente há uma indicação de dose diferente e há uma análise de características cultáneas, musculares e ósteocartilaginosas de cada paciente e de áreas que são tratadas.

A Anvisa informou, em uma nota sobre PMMA, que o produto não é contraindicado para aplicação nos glúteos para fins corretivos, no entanto não há indicação para aumento de volume, seja corporal ou facial. O profissional médico responsável é quem avalia de acordo com a orientação técnica.

O que é o PMMA? 

De acordo com a Anvisa o PMMA é um componente plástico e há o uso na área da saúde e também em setores produtivos. Em algumas situações, é usado para fabricação de lentes de contato, implantes de esôfago, cimento ortopédico e outros.

O registro do PMMA no Brasil é feito pela Anvisa, pois é um produto de máximo risco.