Justiça aumenta para 23 anos pena de condenado por matar Stefhani Brito
Em 2021, Francisco Alberto Nobre Calixto Filho havia sido condenado a 15 anos de prisão
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) aumentou para 23 anos, seis meses de prisão e 10 dias-multa a pena imposta a Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, condenado pelo assassinato de Stefhani Brito Cruz, sua ex-companheira, em janeiro de 2018, em Fortaleza. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal por unanimidade, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPCE).
O julgamento em segunda instância ocorreu na tarde dessa terça-feira, 6, sendo que o acórdão foi publicado nesta quarta-feira, 7. Francisco Alberto havia sido condenado em primeira instância, em 2021, a 15 anos de prisão.
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Na ocasião, o promotor Marcus Renan Palácio de Morais Santos recorreu para que a pena fosse aumentada. Conforme o representante do MPCE, a sentença de primeiro grau deixou de valorar quatro circunstâncias que eram desfavoráveis ao condenado: culpabilidade, personalidade, conduta social e circunstâncias do crime.
“Para além disso, na segunda fase da dosimetria, ao utilizar as qualificadoras remanescentes como agravantes, aplicou fração aquém da necessária ao grau que impõe a censura e reprovabilidade do delito”, afirmou Marcus Renan. O julgamento na 1ª Câmara Criminal ocorreu em segredo de justiça, por isso, o acórdão ainda não foi disponibilizado.
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Stefhani Brito tinha 22 anos quando foi morta, o que ocorreu em 1º de janeiro de 2018. Conforme a investigação policial, os dois passaram a namorar quando Stefhani tinha 17 anos, sendo o relacionamento marcado por diversos abusos praticados por Francisco Alberto, além de términos e voltas.
Depoimentos de testemunhas apontam que Francisco Alberto ameaçava Stefhani dizendo que, se ela se separasse dele, ele mataria a família dela. Na data do crime, os dois já estavam separados, mas Francisco Alberto chamou Stefhani para tomar satisfações sobre boatos de que ela havia passado o Ano Novo com outro homem.
No local combinado para o encontro, ocorreram as agressões e as sessões de torturas. Conforme a denúncia do MPCE, Francisco Alberto chegou a utilizar um fio telefônico para agredir a vítima e queimá-la com talheres quentes.
Durante a fase processual, Francisco Alberto confessou o crime, mas disse que não queria matar Stefhani Brito e que “se excedeu”. “Primeiro foi só murro e tapa. Depois tinha um objeto que estava no chão, era até um pedaço de pau, aí eu dei só umas duas ou três pancadas nela”, disse.
Após as agressões, Francisco Alberto colocou a vítima, já desfalecida, em uma moto e a levou até as proximidades da Lagoa da Libânia, no bairro Mondubim, onde deixou o corpo.
O agressor, então, fugiu, tendo estado foragido, de então, até fevereiro de 2019, quando foi preso no município de Mãe do Rio, no Pará. Durante esse tempo, Francisco Alberto chegou a constar na lista dos Mais Procurados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
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