Terra Prometida: 78 famílias que viviam na comunidade serão prioridade no MCMV
A demolição das moradias da comunidade Terra Prometida - Vítimas da Covid teve conclusão nesta sexta-feira, 2. Segundo o secretário-executivo de Articulação Política do Governo do Ceará, Miguel Braz, as famílias serão prioridade de próxima leva do Minha Casa, Minha Vida
Após a desocupação da comunidade, 78 famílias que viviam na ocupação Terra Prometida - Vítimas da Covid, que ficava localizada no bairro Aeroporto, em Fortaleza, serão prioridade na próxima leva de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. As informações são do secretário-executivo de Articulação Política do Governo do Ceará, Miguel Braz.
“O Governo do Estado [vai] garantir 78 moradias nos próximos conjuntos do Minha Casa, Minha Vida. Eles, inclusive, [terão] poder de escolha, caso tenhamos mais de um. Eles poderiam [escolher] qual bairro seria melhor para eles”, explica o secretário.
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Miguel, no entanto, deixa claro que não existem apartamentos disponíveis no momento. A realocação somente acontecerá quando novas moradias estiverem liberadas. “Assim que autorizarmos os próximos apartamentos, eles terão prioridade”.
A demolição das moradias da comunidade teve conclusão nessa sexta-feira, 2, após o supermercado Atacadão, dono do terreno, requerer o espaço de volta. Todos os moradores saíram de forma pacífica do local na quarta-feira, 31, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).
Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza não faziam parte do processo de desocupação, já que o espaço era privado. Os responsáveis eram a empresa proprietária do terreno.
O poder público, no entanto, agiu como se fosse um mediador para que as famílias, ao menos, recebessem algum benefício. Eles montaram um grupo de trabalho com representantes de secretarias estaduais e municipais, da Defensoria Pública, Ministério Público, representantes de movimentos sociais, procuradorias do Estado e Município e representante da empresa proprietária do imóvel.
As mediações para a desocupação levaram oito meses e, de acordo com com o secretário, todas as famílias da comunidade receberam algum tipo de benefício.
Qual foi o acordo?
- 45 famílias receberão aluguel social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Isso representará aporte de R$ 420 por mês para cada família;
- Para o0utras 33 famílias, o desfecho será o recebimento de valor equivalente ao aluguel social durante o mesmo prazo (24 meses). O montante será pago em parcela única, de R$ 10.080,00, pelo Atacadão;
- O Atacadão também indenizará mais 35 famílias que ainda não moravam no terreno, mas tinham algum alicerce ou baldrame pelo local. Cada uma receberá R$ 5 mil.