Prefeitura apresenta ao MP ações para impedir ligações clandestinas na Praia de Iracema
Em novembro, foram identificadas 300 ligações clandestinas na orla da Capital
Em audiência na sede das promotorias de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) esta semana, a Prefeitura de Fortaleza apresentou ações que estão sendo realizadas para impedir ligações clandestinas de esgoto na Praia de Iracema, na Capital.
No encontro, realizado na última terça-feira, 19, os representantes municipais detalharam as ações que foram realizadas por cada órgão municipal para frear as ligações clandestinas. O momento também foi destinado ao esclarecimento de dúvidas sobre a problemática.
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De acordo com o Ministério Público, foi dado um prazo de 15 dias úteis, a contar da data da audiência, para os participantes apresentarem informações detalhadas das medidas adotadas e do plano de ação. A documentação será objeto de análise em seguida.
O promotor de Justiça Ronald Fontenele, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, destacou que a audiência protagonizou uma etapa importante para solucionar o problema das ligações clandestinas à rede de drenagem.
"Acreditamos que, por meio de uma relação harmônica entre todos os agentes, todos os atores interessados, o Ministério Público, com a contribuição do parlamento, de setores da sociedade civil, das entidades públicas e da própria empresa, vamos caminhar no rumo de uma solução satisfatória", afirma.
O encontro contou com a participação dos titulares das secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e de Infraestrutura (Seinf), dos superintendentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (Acfor), de representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), dos vereadores Lúcio Bruno, Jorge Pinheiro, Júlio Brizzi, Gabriel Aguiar, do Coletivo Nossa Iracema e de representantes das empresas Edcon Comércio e Construções LTDA e Ambiental Ceará 2.
Ligações clandestinas na rede de esgoto
Em novembro, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) apresentou um relatório que apontava a existência de aproximadamente 300 ligações clandestinas de esgoto na rede de drenagem que corta a vertente marítima da Capital cearense, entre a Vila do Mar e a Praia do Futuro.
A pasta informou, na época, que as irregularidades foram constatadas durante vídeo inspeção realizada pela Seuma nas galerias pluviais que abrangem todo o trecho da orla.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), culpou a Cagece pelas ligações clandestinas identificadas nas galerias. Em publicação nas redes sociais, ele diz que as irregularidades foram feitas pela companhia.
“Os responsáveis serão notificados, com todo o rigor”, enfatizou.A Cagece rebateu a fala do prefeito e o acusou de mentir. “Não tem nenhuma relação com o sistema de esgotamento sanitário da Cagece”, disse nota divulgada pela companhia.