Prefeitura apresenta ao MP ações para impedir ligações clandestinas na Praia de Iracema

Em audiência na sede das promotorias de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) esta semana, a Prefeitura de Fortaleza apresentou ações que estão sendo realizadas para impedir ligações clandestinas de esgoto na Praia de Iracema, na Capital.

No encontro, realizado na última terça-feira, 19, os representantes municipais detalharam as ações que foram realizadas por cada órgão municipal para frear as ligações clandestinas. O momento também foi destinado ao esclarecimento de dúvidas sobre a problemática.

De acordo com o Ministério Público, foi dado um prazo de 15 dias úteis, a contar da data da audiência, para os participantes apresentarem informações detalhadas das medidas adotadas e do plano de ação. A documentação será objeto de análise em seguida.

O promotor de Justiça Ronald Fontenele, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, destacou que a audiência protagonizou uma etapa importante para solucionar o problema das ligações clandestinas à rede de drenagem.

"Acreditamos que, por meio de uma relação harmônica entre todos os agentes, todos os atores interessados, o Ministério Público, com a contribuição do parlamento, de setores da sociedade civil, das entidades públicas e da própria empresa, vamos caminhar no rumo de uma solução satisfatória", afirma.

O encontro contou com a participação dos titulares das secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e de Infraestrutura (Seinf), dos superintendentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (Acfor), de representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), dos vereadores Lúcio Bruno, Jorge Pinheiro, Júlio Brizzi, Gabriel Aguiar, do Coletivo Nossa Iracema e de representantes das empresas Edcon Comércio e Construções LTDA e Ambiental Ceará 2. 

Ligações clandestinas na rede de esgoto

Em novembro, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) apresentou um relatório que apontava a existência de aproximadamente 300 ligações clandestinas de esgoto na rede de drenagem que corta a vertente marítima da Capital cearense, entre a Vila do Mar e a Praia do Futuro.

A pasta informou, na época, que as irregularidades foram constatadas durante vídeo inspeção realizada pela Seuma nas galerias pluviais que abrangem todo o trecho da orla. 

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), culpou a Cagece pelas ligações clandestinas identificadas nas galerias. Em publicação nas redes sociais, ele diz que as irregularidades foram feitas pela companhia.

“Os responsáveis serão notificados, com todo o rigor”, enfatizou.A Cagece rebateu a fala do prefeito e o acusou de mentir. “Não tem nenhuma relação com o sistema de esgotamento sanitário da Cagece”, disse nota divulgada pela companhia.