Esgoto na Praia de Iracema: Prefeitura fiscaliza 22 ligações irregulares

Fiscalização é feita com robô de videomonitoramento. Será dado prazo de 45 dias para regularização do esgoto

17:10 | Dez. 06, 2023

Por: Alexia Vieira
Fiscalização de pontos de esgoto clandestino foi iniciada na segunda-feira, 4, por agentes da Agefis (foto: Agefis/Divulgação)

Pelo menos 22 ligações irregulares de esgoto na rede de drenagem de Fortaleza estão sendo fiscalizadas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Os responsáveis pelos pontos identificados nos arredores da Praia de Iracema tiveram dez dias para regularizar as saídas de esgoto, entre 22 de novembro e 4 de dezembro.

Caso a situação não esteja regularizada, os imóveis serão notificados. Após a notificação, será dado o prazo de 45 dias para que a saída de esgoto seja retirada da rede de drenagem, a qual deve ser utilizada apenas para o escoamento das águas pluviais. Ao fim do período concedido, haverá a aplicação de penalidades para os responsáveis, como multas de até R$ 4.050.

Segundo a superintendente da Agefis, Laura Jucá, a fiscalização é feita com ajuda de um robô inserido na rede de drenagem em pontos específicos, previamente identificados. Os agentes do órgão recebem as imagens feitas pelo equipamento e analisam as ligações registradas em vídeo.

Nesta quarta-feira, 6, os agentes visitaram os endereços das ruas Monsenhor Bruno (Aldeota), entre os trechos 1600 a 1700; Barão de Aracati (Aldeota), da numeração 300 a 500; Antônio Augusto (Joaquim Távora), entre os trechos 170 a 700; Tenente Benévolo (Meireles), dos números 1080 a 1200; e da Av. Beira-Mar (Meireles), nas proximidades das numerações 900 a 1000.

A quantidade de imóveis notificados não foi divulgada pela agência. A superintendente explica que durante as fiscalizações “pode ser que venham a surgir novos pontos” com irregularidades. 

O esgoto clandestino na rede de drenagem da Capital foi apontado pela Prefeitura como causador da poluição no mar da Praia de Iracema registrado no fim de outubro.

Identificação de responsáveis

São fiscalizadas ligações irregulares que podem ser tanto de imóveis particulares como da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), conforme Laura. Caso sejam identificadas liberações clandestinas da Cagece, a empresa também será notificada e autuada.

Em relatório de novembro, a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma) afirmou que haveria 26 ligações irregulares de esgoto da Cagece identificadas nas galerias pluviais que desembocam na Praia de Iracema.

No entanto, em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira, 4, a companhia negou ser responsável pelas ligações de esgoto registradas no relatório da Seuma. Por meio de estudo próprio, a empresa registrou nove ligações de imóveis particulares, dez ligações clandestinas na rede de drenagem, dois remanejamentos de tubulações e um caso de envelopamento de rede sem condições de remanejamento.

“O que ela [Cagece] está refutando, a gente vai verificar após o término deste trabalho. O intuito é que realmente a gente resolva o problema da Praia de Iracema, que o mar fique balneável”, afirma Laura.