Réu por atear fogo e matar ex-companheira em Fortaleza vai a júri popular

O réu por atear fogo e matar a ex-companheira em Fortaleza vai a júri popular. O julgamento de Jorge Luís Santos de Carvalho está marcado para o próximo dia 14 de dezembro, no fórum Clóvis Beviláqua. Talita Lopes Falcão, de 34 anos, teve 80% do corpo queimado em 12 de junho deste ano, no Dia dos Namorados, e morreu após 21 dias internada no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Talita tinha uma medida protetiva contra Jorge e era alvo de ameaças após a separação do ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. O réu segue preso por feminicídio desde o crime.

De acordo com a advogada Mariana Diniz, que acompanhava o caso de Talita, ela foi vítima de violência patrimônial e psicológica. A perseguição e as ameaças chegaram até a filha do casal. O homem avisou à menina que iria "colocar fogo na mamãe". 

Jorge será julgado pelo feminicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima. E ainda o crime de perseguição, Artigo 147, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal. A advogada Mariana Diniz atuará como assistente de acusação. 

Conforme a advogada, a situação se arrastava de uma forma que a mulher não saía mais de casa e vivia de forma reclusa e temerosa. Depois que Talita foi morar com a mãe, a vítima passou a ser alvo de ameaças de morte, conforme a denúncia.

A vítima saía apenas de casa para o trabalho ou para os cuidados da filha de 4 anos e da própria mãe, que tem problemas de saúde e na época do crime havia ficado viúva há dois meses. 

De acordo com a advogada, durante o relacionamento, o réu parou de trabalhar e a mulher se tornou a principal responsável pela renda da família. Ele teria passado a exigir ser sustentado pela mulher, com pressões psicológicas, conforme a denúncia.

A advogada aponta que o crime foi premetidado e que foram encontrados durante a investigação um galão de gasolina e uma carta escrita por Jorge. 

Julgamento ocorrerá seis meses após o crime 

0 caso é um dos atendidos pelo programa Tempo Justiça Mulher, que visa dar celeridade aos processos de feminicídio. O judiciário possui sete juizados da Mulher espalhados pelo Ceará. 

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), 38 processos de feminicídio foram finalizados no programa Tempo de Justiça, que foi criado em 2017. Atualmente, 81 processos estão tramitando.

Um dos crimes acompanhados foi uma tentativa de feminicídio contra uma mulher grávida, cometido no dia 1º de agosto de 2022. O réu foi condenado em 28 de novembro último a 16 anos de prisão em regime fechado. A esposa foi lesionada a facadas e pauladas na frente dos filhos.

Somente neste ano, as varas do Júri receberam 31 processos de feminicídio e feminicídio tentado.  

O Tempo Justiça Mulher é uma parceria entre o Governo do Ceará, por meio da vice-governadoria, Secretaria das Mulheres, Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Civil e Perícia Forense, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Ceará e Defensoria Pública. A meta é que os crimes sejam julgados em no máximo 400 dias. 

Núcleo da Perícia Forense é instalado na Casa da Mulher Brasileira 

Na última segunda-feira, 27, um núcleo da Perícia Forense do Ceará foi instalado na Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza, e as vítimas de violência sexual e doméstica não precisarão mais se deslocar até a sede da Pefoce para passar por exame de corpo de delito.

A coleta das provas técnicas são essenciais e a celeridade no procedimento facilita a obtenção das provas. A importância do núcleo foi destacada pela vice-governadora e secretária Jade Romero durante a inauguração. O número de prisões por violência doméstica cresceu 35% no Ceará em relação ao ano passado, entre os meses de janeiro e outubro.