Rede Municipal de Fortaleza: matrículas para alunos novatos vão até dia 15 de dezembro

O período letivo da rede de educação de Fortaleza ainda não acabou, mas já é tempo de garantir a vaga dos alunos para o ano de 2024. As matrículas para alunos novatos acontecem entre os dias 4 e 15 de dezembro e podem ser feitas pela internet ou indo às escolas. As vagas são destinadas à pré-escola, ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com a gerente da Célula de Planejamento de Rede, Iracema Frota, cerca de 30 mil vagas serão distribuídas em todas as unidades escolares da rede municipal, até o ensino fundamental II. Ela ressalta as vantagens dos responsáveis optaram por realizar as matrículas pela internet:

“A matrícula online pode ser feita de qualquer lugar, sem precisar faltar ao trabalho ou compromissos, por exemplo. Basta acessar o link, preencher as principais informações, como CPF do aluno ou do responsável, dados de endereço, série e turno”, informa Iracema.

No momento do cadastro online, ao informar o endereço de residência, aparecerão as escolas que oferecem vagas mais perto do aluno. Assim, a família escolhe a opção desejada e a vaga é reservada.

“Somente isso é necessário para a matrícula ser garantida, faltando apenas que a família compareça à escola o mais breve possível, preferencialmente em até dois dias, para entregar a documentação”, ainda esclarece a gerente.

Os alunos veteranos, por sua vez, já estão com matrículas confirmadas para 2024. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.

Apesar da opção de matrícula online, alguns pais e responsáveis optaram por se dirigir às unidades escolares na manhã desta segunda, 4, para solicitar a matrícula de jovens e crianças da forma tradicional. Uma delas foi a Escola Municipal Ismael Pordeus, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, que oferta a educação infantil e fundamental.

Edite Medeiros Freire, de 58 anos, foi uma das responsáveis que passou por lá. Moradora do bairro Tancredo Neves, ela enfrentou um contratempo quando foi matricular sua neta Ana Júlia, 9 anos. “Eu fui às 6 horas da manhã em uma outra escola, a [E.M.] Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, que fica mais próxima da minha casa. Quando me atenderam, disseram que já não tinha vagas para a classe dela e me mandaram para cá”, conta a avó.

Ela então rapidamente se dirigiu à escola E.M. Ismael Pordeus, sendo a terceira a ser atendida no dia e a primeira a solicitar uma vaga para o 4° ano. “O atendimento foi bem tranquilo e rápido. No entanto, é complicado achar vaga para uma escola próxima da gente. Na sala da minha neta, só tinha uma vaga disponível”, relata a moradora.

Ao procurar a escola, os pais e responsáveis eram direcionados para a secretaria. Lá, eram direcionados para atendimento com funcionários específicos para cada grau de educação. Após a coleta e verificação dos documentos necessários, a vaga dos alunos já estava garantida. No local, os funcionários em atendimento ainda esclareciam dúvidas quanto às solicitações de matrícula.

Também moradora das proximidades da escola Ismael Pordeus, dona Maria de Lourdes de Sousa Oliveira, de 62 anos, foi tentar uma vaga para o neto Pedro Henrique, de 11 anos. Ela conta que o jovem estudava em uma escola particular, mas por conta de dificuldades financeiras optou por ingressá-lo na rede pública.

“Meu neto mora comigo. A mãe dele está doente e, atualmente, não estou trabalhando. Decidi colocar ele na escola pública, mas não fico nenhum pouco receosa. Meus outros sete filhos estudaram aqui e sei o quanto aqui é bom”, ressalta a responsável.

Felizmente, a dona Maria saiu com a certeza que Pedro Henrique terá espaço garantido para cursar o 6° ano em 2024 na unidade. “Eu queria uma vaga para de manhã, porque é o que meu neto prefere, mas só tinha vaga para de tarde. Não é o que eu queria, mas o importante é estudar”, comenta a avó, que orgulhosa ainda relatou que o neto busca progredir nos estudos para, um dia, se tornar um administrador.

Apesar da movimentação tranquila na escola durante o primeiro dia de matrículas, a gerente da Célula de Planejamento de Rede, Iracema Frota, explica que o fluxo deve se intensificar nos próximos dias. “No primeiro dia, observamos as pessoas indo às escolas possivelmente pelo hábito cultural de ir presencialmente à escola. No entanto, conforme os dias passam, esperamos que as famílias compareçam para a entrega dos documentos, pois isso é crucial para finalizar o processo”, comenta.

Os pais que não buscaram a unidade escolar entre 4 a 15 de dezembro, ainda podem efetuar a matrícula. Contudo, segundo Iracema Frota, o ideal é acatar o período especificado para garantir a organização da rede e a certeza da vaga.

Documentos necessários:

Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação:

- Cópia da certidão de nascimento e CPF;
- Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem);
- Três fotos 3x4;
- Cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
- Comprovante de residência;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
- Cartão de vacinação atualizado;
- CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

A ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula, já que o responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (SME), caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para a regulamentação da documentação.

Matrículas em creches, no EJA e da educação especial

Para efetuar a matrícula em creches de crianças com idades entre 1 e 3 anos, nascidas no período de 1 de abril de 2020 a 31 de março de 2023, o responsável não necessita preencher o cadastro virtual. A orientação é dirigir-se ao Centro de Educação Infantil (CEI) ou creche parceira da Prefeitura mais próxima da residência para realizar a inscrição no Registro Único da Educação Infantil, levando consigo a seguinte documentação:

- Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
- Número de jovens e adultos na família;
- Número de crianças na família;
- Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a
renda per capta da família;
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF da criança;
- Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
- Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
- Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
- Declaração do grau de parentesco do responsável;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento
Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para
os alunos com deficiência;
- Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja
atendida);
- Cópia do cartão Bolsa-família
- Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC
- Duas fotos 3x4

Para a EJA, o processo é diferente. A matrícula pode ser feita online ou presencialmente, mas a família precisa estar atenta aos polos específicos, pois nem todas as escolas oferecem esse atendimento. O cadastro será direcionado para o Polo de EJA mais próximo.