Endereços com ligação de esgoto irregular começarão a ser notificados em Fortaleza

Desde essa quarta-feira, 22, endereços com ligações de esgoto irregulares no sistema de drenagem têm dez dias para regularizar a situação. Depois desse prazo, o processo de notificação dos responsáveis dos casos não resolvidos será iniciado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

As ligações clandestinas foram identificadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) por meio de videomonitoramento. Com o esgoto ligado a galerias pluviais, a água não passa por tratamento adequado e pode poluir o mar e rios. Essa foi a causa do esgoto encontrado no mar da Praia de Iracema desde o fim de outubro, segundo a Prefeitura.

Ao todo, 300 ligações clandestinas foram monitoradas e terão os responsáveis definidos. De acordo com a Seuma, até o momento, cinco trechos que apresentaram vazamentos, bloqueios e conexões equivocadas na rede de drenagem foram devidamente identificados:

• Rua João Cordeiro (Centro), números 900 a 980;
  
• Rua Antônio Augusto (Joaquim Távora), números 170 a 570;
  
• Rua Tenente Benévolo (Centro), números 728 a 1083;
  
• Rua Barão de Aracati (Meireles), números 700 a 730.

Depois das notificações, os responsáveis terão outro prazo para consertar as saídas de esgoto das propriedades. “Se os proprietários não regularizarem a situação dentro do prazo estabelecido, a Prefeitura tomará as medidas necessárias para corrigir as conexões erradas e aplicará penalidades conforme a Lei Complementar nº 270, de 02 de agosto de 2019 - Código da Cidade”, segundo o órgão.

Caso não ocorra a regularização, os proprietários podem ser multados. O órgão explica que as multas variam de R$ 303,75 a R$ 4.050 para pessoas físicas e podem chegar a R$ 48.600 para empresas (pessoas jurídicas). A suspensão total ou parcial do serviço, por meio da vedação da saída do esgoto, também pode ser adotada.

Luciana Lobo, secretária da Seuma, explica que a vedação, ou tamponamento, da ligação irregular é uma medida “drástica”. “Espero não ser necessário. Porque é um transtorno muito grande para uma ligação residencial, por exemplo. Como não vai ter mais esse extravasamento, não tem possibilidade de usar o sanitário”, afirma.

Videomonitoramento foi feito com robô

O monitoramento das galerias pluviais é feito por meio de um robô com câmera acoplada, através do contrato com a empresa Norbrasil Saneamento Ambiental. Segundo Luciana, o contrato prevê o monitoramento de 180 km de galerias até dezembro de 2023. Já foram percorridos 154 km desde 2022.

Além das ligações clandestinas de esgoto, a secretária conta que o videomonitoramento ajudou a identificar e retirar mais de 500 toneladas de resíduos que obstruem as galerias. Dos resíduos coletados, foram encontrados restos de móveis variados, sofás, lixo doméstico e até mesmo um caixão. Os objetos acabam sendo carregados pela chuva para as galerias.

Poluição na rede de drenagem

Marco Aurélio Holanda de Castro, professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), explica que a poluição da rede de drenagem contamina a água do mar com carga orgânica e agentes patógenos, que podem causar doenças. Além disso, a balneabilidade das praias é prejudicada.

Ele afirma que as ligações clandestinas de esgoto não são as únicas responsáveis pela poluição das redes. “Quando a água da chuva chega e escorre pelas ruas, ela também é contaminada. Então, não é simplesmente culpar essa ligação clandestina. Os nossos sistemas de limpeza também não são ideais”, diz.

Marco relata que há soluções eficazes implementadas em outras cidades para diminuir a poluição das galerias pluviais, como bocas de lobo inteligentes. Elas contêm uma cesta que consegue barrar os maiores resíduos. “Isso pode e deve ser feito, só que não existe no Ceará e até mesmo no Nordeste no geral”, afirma.