Violência Doméstica: conscientização desde a infância é discutida durante fórum
Maria da Penha ressalta que a conscientização em escolas pode ajudar a reverter a cultura de violência cultivada ainda na infância
O município de Fortaleza é sede do primeiro Fórum Brasileiro de Enfrentamento à Violência Doméstica (FBEVD). O evento, idealizado pelo o Instituto Maria da Penha (IMP), acontece nesta segunda e terça-feira, 20 e 21 de novembro. O Fórum tem como objetivo promover debates e compartilhar informações, além de discutir dados para o desenvolvimento de mecanismos institucionais de defesa dos direitos da mulher.
O I Fórum de Enfrentamento à Violência Doméstica é destinado a todas as pessoas da sociedade civil. Realizado no Hotel Praia Centro, na Praia do Futuro, a abertura do Fórum aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20, Dia da Consciência Negra. Na ocasião, foram lembradas as 722 vítimas de feminicídios apenas no 1º semestre de 2023, sendo a maioria mulheres negras. Os presentes realizaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.
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Líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres e idealizadora do Instituto que leva seu nome, Maria da Penha conversou com a equipe do O POVO sobre a importância de discutir a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil, inclusive, medidas preventivas.
“Nós precisamos reverter essa situação de homens que cresceram com a visão da violência em casa ou em sua comunidade. Dessa forma, no futuro, eles não venham a se tornar agressores de suas famílias. É importante que haja a desconstrução desse aprendizado ainda na infância, principalmente na escola”, comenta Maria da Penha.
Um dos projetos promovido pelo Instituto é o “Maria da Penha vai à escola”, já realizado em estados como Ceará e o Distrito Federal. “Uma arte-educadora e um cordelista levam informações para as crianças, conscientizando-as sobre as formas de violência doméstica. Além disso, também é importante a capacitação dos professores para que acolham seus alunos. É sobre promover a informação para respeitar o outro, seja quem ele for”, ainda pontua a idealizadora.
Durante a programação, o FBEVD também propõe a discussão de dados estatísticos que possam fomentar a criação de políticas públicas e da Lei Maria da Penha (LMP). Após 17 anos de vigência desde a instauração da Lei, ainda existem desafios a serem superados.
Uma das palestrantes é Myllena Calasans de Matos, advogada feminista e integrante do Consórcio Lei Maria da Penha. Ela explica que, desde 2016, 15 leis já foram instauradas fazendo modificações na LMP.
“Nós vamos avaliar qual o impacto dessas mudanças e se elas são realmente eficientes em comparação a lei original. A partir de estudos, nós percebemos que muitas ainda carregam um conteúdo muito punitivista, se distanciando da ideia da lei de ser protetiva. Elas se concentram, principalmente, na área de segurança pública ou do sistema de Justiça”, comenta a advogada.
Myllena Calasans ressalta que a descoberta levanta questionamentos sobre a forma com que as autoridades aplicam as políticas sociais. “Talvez isso seja um subterfúgio do próprio Estado, alegando que fazem pelas mulheres ao modificarem a lei. Contudo, quando vamos olhar a implementação, principalmente nos últimos anos, nós vemos uma defasagem e um desmonte da rede de acolhimento das mulheres em situação de violência”, conclui.