Ministro Silvio Almeida debate inclusão e se compromete com ações no Ceará

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, debateu, nesta quinta-feira, 9, na Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, sobre educação e inclusão e se comprometeu com ações em defesa dos direitos humanos no Ceará. Entre as medidas, está o possível acordo de cooperação e realização de projetos e convênios com a Secretaria da Igualdade Racial do Estado (Seir) com foco na Justiça e Letramento Racial.

O momento ocorreu durante a programação do segundo dia dos Encontros Universitários (EU), da UFC, no campus do Pici, na Capital, a partir da palestra “Incluir para educar, educar para incluir”. Com mediação do reitor da UFC, professor Custódio Almeida, o debate contou com a presença da secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, do ativista social Preto Zezé e do ministro da pasta dos Direitos Humanos.

Durante o encontro, o ministro Silvio Almeida destacou a importância de debater as ações a partir dos quatro princípios da pasta ministerial: ideia de memória, verdade, justiça/reparação e não repetição. “O Brasil precisa estabelecer um ambiente político necessário para reconstruir a memória dos grandes traumas que caracterizam a nossa história”, disse.

No debate, que contou com a presença de alunos universitários e campo docente da UFC, assim como alunos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e demais representantes estaduais e municipais, Sílvio pontuou as principais ações que estão sendo articuladas em defesa dos direitos humanos.

Entre as ações está a recriação da Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos Políticos, o lançamento em novembro do Plano Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência “Viver Sem Limite”, com investimento de R$ 9 bilhões, e a Política Nacional em Defesa das Pessoas em Situação de rua.

Para o estudante do curso de Geografia, da UFC, Carmo Nobre, 22, o debate foi necessário para desconstruir a universidade que, segundo ele, ainda é colonial. “Poder ver pessoas racializadas trazendo isso de maneira pública e em destaque é fortalecedor”, comenta. Carmo pontua, ainda, que, às vezes, é preciso que pessoas de destaque coloque em evidência o que é debatido entre os estudantes para avançar nas lutas.

As expectativas com o encontro é que haja um avanço nas ações de defesa dos direitos humanos. Carmo também comenta que ter a conversa realizada durante os encontros universitários é de esperança. “Ver a UFC sendo ocupada dessa maneira e conhecimentos integrados é inspirador”, disse.

 

De acordo com a secretária de Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira, está sendo articulado com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania um acordo de cooperação e realização de projetos e convênios para promover a Justiça e Letramento Racial. “Pode esperar que vai ser muito legal”, disse.

No evento, foi firmado, juntamente com a UFC, um acordo de cooperação técnica de formação de letramento racial do combate ao racismo na instituição. Na solenidade, o acordo foi assinado pela titular da pasta e o reitor da universidade, Custódio Almeida. A secretaria destaca que o objetivo é o combate ao racismo na instituição federal.

Ainda segundo Zelma, a presença do ministro fortalece a discussão do combate ao racismo e do avanço das políticas para as minorias sociais, como povos indígenas, quilombolas e população negra .”Precisamos dialogar e dizer que nós temos múltiplas formas de educar para incluir”, pontua.

Segundo o estudante do curso de Administração, David Wesley, 20, pautar a inclusão é essencial para construir um novo cenário na universidade. “Falar da nossa ancestralidade é ter esperanças de começar a debater mais esses assuntos na UFC”, comenta.

Conforme o reitor da UFC, Custódio Almeida, discutir inclusão é um dos temas mais importantes da educação brasileira atualmente, tanto a nível superior como básico. “Ele traz à tona as dificuldades para sustentar o estudante na escola e na universidade”, aponta o reitor. Custódio ainda comenta que falar sobre inclusão é pensar políticas públicas e dar assistência aos estudantes.

O ativista Preto Zezé avalia que o encontro é uma forma de trazer a universidade para mais perto do cotidiano dos alunos. Para ele, o debate também busca traçar estratégias de inclusão e ações de direitos humanos junto com o ministro. Entre as ações feitas, Preto Zezé destaca a recente inauguração da Cufa Poço da Draga e a Escola de Formação Tecnológica Favela EduTech, no Barroso.

Caravana dos Direitos Humanos

Iniciada em agosto deste ano, a Caravana dos Direitos Humanos percorre estados brasileiros visitando complexos penitenciários e unidades socioeducativas. Durante o encontro na UFC, Sílvio Almeida se comprometeu a visitar os equipamentos do Ceará. O foco é avaliar situações nos locais, como superlotação e as condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o país.

“Nós vamos vir aqui no primeiro momento para olhar o sistema socioeducativo onde estão os adolescentes. A fim de resolver ou melhorar a situação calamitosa que existe nos sistemas carcerários no Brasil. Junto com o Governo do Ceará nós vamos fazer um plano para que nós possamos resolver essa questão”, informou o ministro.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, a ação tem três eixos de atuação. Primeiro prioriza unidades de privação de liberdade, onde são consideradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situação de “extrema gravidade e urgência devido a condições humanitárias, de infraestrutura e de atenção à saúde física e psicológica de pessoas presas”.

Um outro eixo são as parcerias com a sociedade civil. O objetivo é apurar denúncias de prisões ilegais e arbitrárias. O terceiro eixo do projeto envolve a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura que reúne, por exemplo, defensorias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as defensorias públicas.

Encontros Universitários volta a ser presencial após três anos

Os Encontros Universitários (EU) 2023, da UFC, ocorre após totalmente presencial após três anos de forma virtual. Iniciado nessa quarta-feira, 8, a experiência acadêmica segue até esta sexta-feira, 10, reunindo a comunidade acadêmica e diversos saberes desenvolvidos na UFC. A programação acontece nos campus da UFC em Fortaleza e no interior do Ceará.

O reitor da UFC, professor Custódio Almeida, destacou a importância do evento como espaço de reencontro. “É um reencontro da Universidade consigo mesma. Nós estamos nos reencontrando e muitos estudantes não viveram isso nos últimos anos e não sabiam do gostinho de encontrar colegas de diversas áreas”, pontua.

Ainda segundo o reitor, promover o encontro é dizer para todo mundo que “o isolamento não faz a universidade, o que faz a universidade são as ações comunitárias, a diversidade”. Os Encontros Universitários da UFC reúnem produção acadêmica, científica, extensionista, cultural e artística da Instituição. A programação completa pode ser acessada no portal da UFC.