Terreno ocupado por famílias em situação de rua é transferido para o Estado
Imóvel deve ser desocupado pelas famílias, que estão no local desde março. Termo de cessão da área da União foi celebrado no dia 5 de outubro entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Secretaria das Cidades
O terreno de propriedade da União localizado na avenida Senador Carlos Jereissati, no bairro Dias Macedo, em Fortaleza, foi transferido provisoriamente para o Governo do Estado. O imóvel, de aproximadamente 55 mil metros quadrados, está ocupado desde março deste ano por famílias em situação de rua.
A cessão do terreno foi formalizada por meio de um Termo de Guarda Provisória (TGP) celebrado entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Secretaria das Cidades. Conforme o documento, obtido com exclusividade pela rádio O POVO CBN, a transferência de posse terá duração de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Durante o prazo, o Governo do Estado se compromete a iniciar obras de interesse público no local.
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Conforme o chefe da SPU em Fortaleza, Fábio Galvão, a Secretaria das Cidades manifestou intenção de construir no local unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV); posto policial rodoviário estadual (PRE); areninha e obras de urbanização. O projeto ainda não foi oficialmente apresentado. A rádio O POVO CBN procurou a pasta e aguarda retorno.
Fábio ainda informou que nas últimas semanas representantes do Estado e da SPU se reuniram com as lideranças da ocupação para iniciar as tratativas de desocupação do imóvel. “A intenção da Secretaria é que esse processo seja feito de forma pacífica”, frisou o chefe da SPU.
De acordo com o TGP, o Governo do Estado deve cercar e instalar tapumes ao redor do terreno. A proteção, contudo, ainda não foi providenciada. Na manhã desta segunda-feira, 5, a reportagem da rádio O POVO CBN esteve no local e constatou que o imóvel segue ocupado. Na área, existem dezenas de barracos de madeira.
“[…] Fica formalizada a Guarda Provisória ao Governo do Estado do Ceará, através de sua Secretaria das Cidades, do imóvel descrito na Cláusula Segunda, a fim de preservá-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes”, diz trecho do TGP.
Antes de ceder o terreno ao Estado, a SPU realizou quatro desocupações no local, com a ajuda das Forças de Segurança do Estado e da Prefeitura, mas a área voltou a ser ocupada.
Os moradores, inclusive, teriam derrubado o muro que cercava o terreno. Este muro, segundo a SPU, era avaliado em R$ 1 milhão. O terreno, nos cálculos do órgão federal, vale R$ 25 milhões.