Audiência pública avalia avanços na rede de oncologia do Ceará

Uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 19, para cobrar melhorias no atendimento na rede de oncologia no Ceará. Aberta ao público, a discussão ocorre no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, no bairro do Cambeba, em Fortaleza, e será transmitida pelo Youtube do MPCE.

Neste ano, outras três audiências sobre o tema foram realizadas, nas datas de 3 de maio, 26 de julho e 30 de agosto. Assim como nas outras ocasiões, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) foram convidados a enviar representantes.

Capital teve reduções nos atendimentos ao longo do ano

Fortaleza tem anunciado alguns cortes de verbas destinadas ao tratamento de câncer. Em janeiro, a Capital ofertou 450 consultas iniciais para pacientes do Interior, cerca de 1.100 vagas a menos que em janeiro de 2022.

À época, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que a redução foi uma readequação à capacidade orçamentária do município. De acordo com a pasta, Fortaleza concentrava sete dos nove serviços de oncologia de alta complexidade do Estado, e metade dos serviços prestados eram para pacientes do Interior.

Em março, o Crio chegou a encerrar os atendimentos iniciais devido a um corte de 20% no teto orçamentário mensal. Devido à falta do atendimento, pacientes disseram que iriam procurar a Defensoria Pública da União.

Os casos foram pautados na audiência realizada pelo MPCE em julho, onde foi proposto um financiamento tríplice, composto por investimentos federais, estaduais e municipais.

Melhorias devem ser apresentadas na audiência

Para esta audiência, é esperado que os órgãos e instituições apresentem as melhorias alcançadas desde o encontro em agosto. ICC e Crio deverão apresentar os sistemas que utilizam para acompanhar as pacientes.

Já a Sesa deverá divulgar o resultado de um Edital de Chamamento Público para a Rede de Oncologia, além do Plano de Expansão da Rede de Oncologia, validado em Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB/CE), e o Plano Operativo do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ).