Júris da Chacina do Curió terminam com 6 PMs condenados e 14 absolvidos

O júri do terceiro julgamento da Chacina do Curió condenou dois policiais militares e absolveu seis outros réus. Ao todo, nos três julgamentos, seis PMs foram considerados culpados e 14, inocentes. Foram mais de 200 horas em sessão, no somatório daqueles que entram na história como os três maiores júris da comarca de Fortaleza do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O primeiro júri ocorreu em junho deste ano e perdurou por 63 horas, com quatro PMs condenados por todos os crimes julgados. A segunda etapa do julgamento foi em agosto último, durou mais de 97 horas e absolveu oito réus das acusações.

O júri do terceiro julgamento condenou José de Oliveira do Nascimento por 11 homicídios, além de tentativas de assassinato e torturas, e José Wagner Silva de Souza por torturas físicas e mentais. A sentença foi dada após quase 13 horas de deliberação e 54 horas de julgamento. A decisão ocorreu de forma sigilosa no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Após a conclusão do terceiro julgamento, foram julgados 20 dos 30 policiais acusados. No balanço dos três primeiros julgamentos, 5 réus foram condenados por todos os crimes e 1 por tortura; 14 absolvidos de todas as acusações, com um tendo uma das denúncias desclassificada para crime militar. Lembrando que falta ser marcado julgamento para 10 outros PMs e que outros 3 vão responder por prevaricação na Justiça Militar. De acordo com o TJCE, novas datas serão escolhidas para julgar os 10 policiais restantes.

A defesa dos acusados afirmou que vai recorrer do resultado do terceiro julgamento da chacina do Curió, que condenou dois policiais militares — José de Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza. 

A maior pena foi para o policial militar José Oliveira do Nascimento, sentenciado a 210 anos e 9 meses de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado, homicídio simples, tentativas de homicídio qualificado, torturas físicas e tortura mental. Além disso, foi negado ao réu, o direito de recorrer em liberdade, com a expedição de mandado de prisão e a perda do cargo público.

O policial militar José Wagner Silva de Souza foi condenado a 13 anos e 5 meses, perda do cargo de PM, quando o caso transitar em julgado. O réu foi considerado culpado pelo crime de tortura física e mental e poderá recorrer em liberdade.

Antônio Carlos Matos Marçal teve desclassificação da denúncia da tentativa de homicídio de uma das vítimas para crime militar e o processo foi remetido para a Vara da Auditoria Militar. O réu foi absolvido das demais acusações.

Os outros seis réus foram absolvidos de todos os crimes, são eles: Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Maria Bárbara Moreira e Igor Bethoven Sousa de Oliveira.

Após o resultado do terceiro julgamento, Edna Carla, mãe de uma das vítimas da Chacina do Curió disse que as Mães do Curió estão em busca de justiça. "A gente está aqui buscando o que é certo e correto: a justiça". 

Julgamentos da Chacina do Curió

O julgamento dos réus foi dividido em três partes para acelerar os trâmites que se dão na 1ª Vara do Júri de Fortaleza e individualizar a suposta participação dos policiais. Ao todo, 30 policiais militares foram julgados. O julgamento da Chacina do Curió junta os três Tribunais do Júri mais longos da história da Comarca de Fortaleza.

No primeiro julgamento os acusados foram julgados por execução. Wellington Veras Chagas, Ideraldo Amâncio, Marcus Vinícius e Antônio José de Abreu Vidal Filho foram sentenciados a 275 anos e 11 meses de prisão cada. A sentença saiu em julho deste ano.

No segundo julgamento, realizado no dia 4 de setembro, oito PMs foram absolvidos da acusação de omissão do dever de agir na noite da chacina. Gerson Vitoriano Carvalho, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, Josiel Silveira Gomes, Thiago Aurélio de Souza Augusto, Ronaldo Silva Lima, José Haroldo Uchoa Gomes, Gaudioso Menezes de Mattos Brito e Francinildo José da Silva Nascimento, foram considerados inocentes pelo tribunal.

O júri do terceiro julgamento da Chacina do Curió condenou José de Oliveira do Nascimento por 11 homicídios, além de tentativas de assassinato e torturas, e José Wagner Silva de Souza por torturas físicas e mentais. Outros seis réus, Antônio Carlos Matos Marçal, Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Igor Bethoven Sousa de Oliveira e Maria Bárbara Moreira foram absolvidos.

A terceira fase do júri foi novamente presidida por um colegiado de três juízes: Marcos Aurélio Marques Nogueira, presidente do colegiado e titular da 1ª Vara Júri; Adriana da Cruz Dantas, da 17ª Vara Criminal; e Sílvio Pinto Falcão Filho, da 1ª Vara Criminal.

Após o término do julgamento, o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira encerrou os trabalhos e agradeceu aos colegas de colegiado e o apoio recebido pela Diretoria do Fórum, Assistência Militar, jurados, servidores, oficiais de justiça e demais profissionais envolvidos.

Primeiro julgamento da Chacina do Curió

Wellington Veras Chagas - condenado a 275 anos e 11 meses de prisão por 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três torturas físicas e uma tortura mental

Marcus Vinícius Sousa da Costa - condenado a 275 anos e 11 meses por 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três torturas físicas e uma tortura mental

Ideraldo Amâncio - condenado a 275 anos e 11 meses de prisão por 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três torturas físicas e uma tortura mental

Antônio José de Abreu Vidal Filho - condenado a 275 anos e 11 meses de prisão (atualmente, em aguardo de extradição dos EUA) por 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três torturas físicas e uma tortura mental

Segundo julgamento da Chacina do Curió

Gerson Vitoriano Carvalho - absolvido de todas as acusações

Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes - absolvido de todas as acusações

Josiel Silveira Gomes - absolvido de todas as acusações

Thiago Aurélio de Souza Augusto - absolvido de todas as acusações

Ronaldo Silva Lima - absolvido de todas as acusações

José Haroldo Uchoa Gomes - absolvido de todas as acusações

Gaudioso Menezes de Mattos Brito - absolvido de todas as acusações

Francinildo José da Silva Nascimento - absolvido de todas as acusações

Terceiro julgamento da Chacina do Curió

Antônio Carlos Matos Marçal - absolvido, mas teve uma denúncia de tentativa de homicídio desclassificada para crime militar

Antônio Flauber de Melo Brazil - absolvido de todas as acusações

Clênio Silva da Costa - absolvido - absolvido de todas as acusações

Francisco Helder de Sousa Filho - absolvido de todas as acusações

Igor Bethoven Sousa de Oliveira - absolvido de todas as acusações

José Oliveira do Nascimento - condenado a 210 anos e 9 meses em regime inicial fechado e perda de cargo. A condenação se deve aos crimes de homicídio qualificado (9 vezes), homicídio simples (2 vezes), tentativa de homicídio qualificado (2 vezes), tentativa de homicídio simples (1 vez), três torturas físicas e uma tortura mental.

José Wagner Silva de Souza - condenado a 13 anos e 5 meses pelo cometimento de duas torturas físicas e uma mental, além da perda do cargo de policial militar, após o trânsito em julgado. Ele terá o direito de apelar em liberdade

Maria Bárbara Moreira - absolvida de todas as acusações

Relembre como se deu a Chacina do Curió

Novembro de 2023 será marcado pelos oito anos da Chacina do Curió. Nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, em nove locais da Grande Messejana, 11 pessoas foram assassinadas. As vítimas foram todas do sexo masculino, com idades entre 16 e 41 anos. De lá para cá, as mães das vítimas buscam por justiça.

De acordo com investigações iniciais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), policiais militares cometeram os homicídios após a morte de um colega de corporação na noite do dia 11 de novembro de 2015. Na ocasião, o soldado PM Valtermberg Chaves Serpa reagiu a um roubo contra a sua esposa e foi assassinado, caracterizando crime de latrocínio, que é o assalto seguido de morte. Esse crime ocorreu no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza e repercutiu rapidamente nas redes sociais.

De acordo com a denúncia do MPCE, os acusados planejaram uma ação impactante e organizada com divisão de tarefas. As vítimas teriam sido escolhidas aleatoriamente, ocasionando a morte de pessoas inocentes e que não tinham qualquer envolvimento com a morte do soldado Serpa.

As vítimas da Chacina do Curió foram: Alef Sousa Cavalcante, 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17; Francisco Enildo Pereira Chagas, 41; Jandson Alexandre de Sousa, 19; Jardel Lima dos Santos, 17; José Gilvan Pinto Barbosa, 41; Marcelo da Silva Mendes, 17; Patrício João Pinho Leite, 16; Pedro Alcântara Barroso, 18; Renayson Girão da Silva, 17; e Valmir Ferreira da Conceição, 37.

Luta não acabará, afirmam “Mães do Curió”

O grupo conhecido como “Mães do Curió” reúne familiares das vítimas do crime que aconteceu em 2015. Silvia Helena Pereira de Lima, mãe de dois sobreviventes, diz que desistir não passou pela cabeça delas em nenhum dos julgamentos. Pelo contrário, a vontade de buscar por Justiça só é reforçada dia após dia, confirma a mãe. "Essa inocência só será coroada quando tivermos todos esses julgamentos concluídos e os assassinos condenados".

A batalha das mães do Curió é um símbolo de luta contra todos os assassinatos nas periferias de Fortaleza e no restante do Brasil. Por isso, Silvia pede que as mães não se calem perante a situação. "Tem um provérbio que diz 'uma andorinha sozinha não faz verão'. Mas quando elas se juntam, elas chegam. Não fiquem só. Uma mãe veio a mídia, e começou a chegar as outras de Fortaleza e do país inteiro". (Com Gabriel Damasceno / Especial para O POVO)