Chacina do Curió: terceiro julgamento condena 2 e absolve 6 réus

Após quase 13 horas de deliberação e 54 horas de julgamento, o júri do terceiro julgamento da Chacina do Curió condenou José de Oliveira do Nascimento por 11 homicídios, além de tentativas de assassinato e torturas, e José Wagner Silva de Souza por torturas físicas e mentais.

Outros seis réus foram absolvidos de todas as acusações e outro teve uma das denúncia desclassificada como crime militar, sendo considerado inocente das demais acusações. A decisão ocorreu de forma sigilosa no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Nesta fase, sentaram no banco dos réus: Antônio Carlos Matos Marçal, Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Igor Bethoven Sousa de Oliveira, José Oliveira do Nascimento, José Wagner Silva de Souza e Maria Bárbara Moreira, respectivamente.

O policial militar José Oliveira do Nascimento foi sentenciado a 210 anos e 9 meses. A condenação se deve aos crimes de homicídio qualificado (realizado nove vezes), homicídio simples (duas vezes), além de tentativas de homicídio qualificado (3), torturas físicas (3) e uma tortura mental. Ao réu em questão, ficou negado o direito de recorrer em liberdade, com a expedição de mandando de prisão e a perda do cargo público. 

Já José Wagner Silva de Souza foi considerado culpado pelo cometimento de duas torturas físicas e uma mental. Assim, foi condenado a 13 anos e 5 meses, além da perda do cargo de policial militar quando o caso transitar em julado. Ao contrário do policial José Oliveira, ele terá o direito de apelar em liberdade.

Antônio Carlos Matos Marçal foi absolvido dos outros crimes, mas teve desclassificação da denúncia da tentativa de homicídio de uma das vítimas para crime militar. O processo dele será desmembrado e remetido para a Vara da Auditoria Militar. Em relação às demais acusações, ele foi absolvido.

Quanto aos demais, Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Maria Bárbara Moreira e Igor Bethoven Sousa de Oliveira, foram absolvidos em relação a todos os crimes sobre os quais era réu.

Repercussão durante o dia do terceiro julgamento

Os réus deste processo chegaram cedo ao local, por volta das 7h30min, acompanhados das respectivas famílias e advogados. No fim da tarde, as “Mães do Curió” também estiveram concentradas em frente ao portão do Fórum Clóvis Beviláqua, igualmente aguardando o resultado da votação secreta.

A terceira fase do júri foi novamente presidida por um colegiado de três juízes: Marcos Aurélio Marques Nogueira, presidente do colegiado e titular da 1ª Vara Júri; Adriana da Cruz Dantas, da 17ª Vara Criminal; e Sílvio Pinto Falcão Filho, da 1ª Vara Criminal.

No primeiro julgamento os acusados foram julgados por execução; no segundo, os réus eram suspeitos de acusados por omissão do dever de agir, desta vez os oito policiais foram julgados por omissão no caso dos 11 homicídios, além de três tentativas de homicídio e de tortura psicológica e física.

O primeiro júri condenou a 275 anos e 11 meses de prisão, cada, os PMs Wellington Veras Chagas, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Ideraldo Amâncio e Antônio José de Abreu Vidal Filho. A sentença saiu em julho. 

Já o segundo julgamento absolveu os oito PMs julgados: Gerson Vitoriano Carvalho, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, Josiel Silveira Gomes, Thiago Aurélio de Souza Augusto, Ronaldo Silva Lima, José Haroldo Uchoa Gomes, Gaudioso Menezes de Mattos Brito e Francinildo José da Silva Nascimento.

O processo foi desmembrado em três partes para individualizar a suposta participação dos policiais e acelerar os trâmites que se dão na 1ª Vara do Júri de Fortaleza. Ao todo, 33 policiais militares foram julgados.

Após o término do julgamento, o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira encerrou os trabalhos e agradeceu aos colegas de colegiado e o apoio recebido pela Diretoria do Fórum, Assistência Militar, jurados, servidores, oficiais de justiça e demais profissionais envolvidos.

Com Jáder Santana e Jéssika Sisnando*

Sentenças do terceiro júri da Chacina do Curió

Antônio Carlos Matos Marçal - absolvido, mas teve uma denúncia de tentativa de homicídio desclassificada para crime militar

Antônio Flauber de Melo Brazil - absolvido de todas as acusações

Clênio Silva da Costa - absolvido - absolvido de todas as acusações

Francisco Helder de Sousa Filho - absolvido de todas as acusações

Igor Bethoven Sousa de Oliveira - absolvido de todas as acusações

José Oliveira do Nascimento - condenado a 210 anos e 9 meses em regime inicial fechado e perda de cargo. A condenação se deve aos crimes de homicídio qualificado (9 vezes), homicídio simples (2 vezes), tentativa de homicídio qualificado (2 vezes), tentativa de homicídio simples (1 vez), três torturas físicas e uma tortura mental.

José Wagner Silva de Souza - condenado a 13 anos e 5 meses pelo cometimento de duas torturas físicas e uma mental, além da perda do cargo de policial militar, após o trânsito em julgado. Ele terá o direito de apelar em liberdade

Maria Bárbara Moreira - absolvida de todas as acusações