Chacina do Curió: "Não descansaremos", diz Anistia Internacional após absolvição de PMs

A Anistia Internacional Brasil se pronunciou após a sentença da segunda parte do julgamento da Chacina do Curió, proferida nesta quarta-feira, 6, que absolveu oito policiais militares acusados de omissão. Órgão publicou uma nota em seu site prestando solidariedade aos familiares das vítimas e aos sobreviventes.

No documento, a entidade destacou que acompanha o caso desde o início e que segue exigindo "a ação contundente das autoridades do estado do Ceará para garantir a efetivação do direito à verdade, justiça e reparação às famílias das vítimas e sobreviventes, além de medidas de não repetição".

"Não descansaremos! Permanecemos instando o Estado brasileiro, em particular na figura dos Ministros da Justiça, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial a assumir como prioridade a adoção de medidas efetivas, em consulta com a sociedade civil, especialmente a população negra e de acordo com o direito internacional e as normas sobre o uso da força, com metas concretas, marcos e alocação de recursos adequados, para reduzir homicídios cometidos por policiais, violência armada e execuções extrajudiciais no país, incluindo medidas específicas de não repetição e reparação", frisou organização.

 

Anistia reforçou que o Júri do Curió é um dos "maiores júris policiais da história recente" do Brasil. 

"(O Júri do Curió) poderá pautar importantes precedentes em âmbito nacional, no que diz respeito ao estabelecimento de parâmetros de não-repetição e quebra do ciclo de impunidade reiterada, sistemática e generalizada, que tem retroalimentado práticas de agentes do Estado que optam pelo engajamento em operações com uso excessivo da força ou em ações de uso letal da força para fins privados", destacou.

Próximo júri ocorre em setembro

A primeira etapa de julgamento aconteceu em 20 de junho último. Na ocasião, quatro policiais foram condenados pela participação em 11 homicídios, além de tentativas de homicídio e torturas.

Wellington Veras Chagas, Ideraldo Amâncio, Marcus Vinícius e Antônio José de Abreu Vidal Filho foram os primeiros de 34 PMs julgados, e condenados, pelos assassinatos que ocorreram.

No dia 29 de agosto foi dado inicio a segunda etapa da sessão de julgamento, que durou cerca de oito dias. Na ocasião, foram julgados oitos militares que patrulhavam a Área Integrada de Segurança 4 (Messejana), na noite em que as execuções ocorreram.

Os militares são: Gerson Vitoriano Carvalho, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, Josiel Silveira Gomes, que integravam a RD1069; Thiago Aurélio de Souza Augusto, Ronaldo Silva Lima, da RD1072; e José Haroldo Uchoa Gomes, Gaudioso Menezes de Mattos Brito e Francinildo José da Silva Nascimento, da RD1069. Sentença, dada no inicio da noite de hoje, decretou a absolvição dos policiais. 

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da decisão. No dia 12 de setembro serão julgados outros oito policiais pela participação no mesmo crime.