MPCE pede absolvição de acusado de triplo homicídio de PMs durante júri

No terceiro dia de julgamento do triplo homicídio que vitimou policiais militares no bairro Vila Manoel Sátiro, em 2018, o Ministério Público Estadual (MPCE) representou para que um dos seis réus, Lucas Oliveira da Silva, deixasse de responder pelo crime.

Na noite desta sexta-feira, 25, a previsão era de que a sentença fosse proferida na madrugada de sábado, 26. Nesta sexta, ocorreram os debates entre defesa e acusação. A sessão foi marcada por discussões calorosas entre as partes.

O MPCE pediu a absolvição de Lucas quanto aos homicídios com base em áudios extraídos do celular dele. Como a extração só foi finalizado após a pronúncia do acusado, um dos promotores que representa o MPCE no caso, de identidade preservada, afirmou só ter tomado conhecimento das gravações que inocentaram Lucas ao estudar o processo para o Júri Popular.

Na gravação, parte de uma conversa que Lucas teve logo após o crime, ele dizia “não ter nada a ver” com o triplo homicídio. “Não era pra ter bulido com Polícia não, mah”, disse Lucas, em outro trecho, a Fabiano Cavalcante da Silva, acusado de ser um dos mandantes do crime. “Tá doido, vamo matar mais”, teria respondido Fabiano na mesma conversa.

Os áudios já haviam sido citados pela defesa de Lucas, feita pelos advogados Jader Marques e Igor Furtado, como prova da inocência dele em relação aos homicídios. Eles ainda sustentam que não há provas de que Lucas integre a facção Guardiões do Estado (GDE), já que ele segue sendo acusado pelo crime de integrar organização criminosa.

Com a absolvição de Lucas, só estão respondendo diretamente pelo triplo homicídio, os homens que seriam os mandantes do crime: Fabiano, Waldiney de Melo Lima e Raimundo Costa Silveira Neto.

Em suas sustentações, as defesas voltaram a afirmar que o trio não determinou as execuções de dentro da cadeia. Eles citaram que o preso que teria flagrado os três ordenando as execuções de dentro da cadeia voltou atrás em juízo.

Para o MPCE, a testemunha fez um acordo com a GDE para mudar o depoimento e poder voltar para casa, já que havia sido expulsa do local por não ter concordado com as execuções — ele conhecia uma das vítimas.

Os outros réus do julgamento do triplo homicídio de PMs

Os demais réus, Francisco Wellington Almeida da Silva e Charlesson de Araújo Souza, chegaram a ser acusados pela execução, mas, ao longo do processo, passaram a responder apenas por outros crimes, como dar fuga a Lucas e ser integrante da GDE.

A Defensoria Pública, que representa os dois, frisou que a investigação teve ilegalidades: uma das testemunhas, por exemplo, teria sido torturada para afirmar que presenciou uma ligação de Fabiano ordenando o crime — a fonte negou, em plenário, ter dito isso.

O defensor também afirmou que, durante o processo, não foi esclarecido qual o papel de cada um na organização criminosa, um dos pressupostos para a condenação por esse tipo penal.