Associação dos Defensores Públicos e OAB repudiam fala de juiz que constrangeu mulheres
Juiz constrangeu vítimas durante audiência de ação referente a crimes sexuais realizada em Juazeiro do Norte
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) repudiou, em nota, a fala do juiz Francisco José Mazza Siqueira, que no último dia 26 de julho fez insinuações de cunho sexual e naturalização de violência de gênero contra vítimas mulheres. A situação aconteceu durante uma audiência da ação referentes a crimes sexuais realizada em Juazeiro do Norte, no Cariri.
Para a Adpec, é inaceitável que um magistrado, que tem a responsabilidade de garantir a imparcialidade e o respeito nas sessões judiciais, tenha se comportado "de maneira misógina e desrespeitosa diante das vítimas, advogados e testemunhas presentes na audiência".
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Entre os comentários misóginos, juiz chegou a falar que "tinha uma aluna que chegava se esfregando em mim, a vagina em mim. Aqui não é criança, todo mundo é adulto".
Depois ele disse que "quem acha que mulher é tudo boazinha, 'tão' muito enganados". "São tudo bicho de mão pesada, bicho da língua grande e chuta nas partes baixas, são as mulheres", afirmou o juiz.
Participavam da audiência, além do juiz, as testemunhas do médico acusado e das vítimas, todas mulheres que permaneceram caladas, o médico e os advogados do médico e das vítimas. Algumas das vítimas desistiram de realizar o depoimento depois das falas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça (TJCE) para que sejam tomadas providências com o intuito de investigar a conduta do investigado. O documento foi enviado nessa terça-feira, 8.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) afirmou que o comportamento do juiz é incompatível com o Código de Ética da Magistratura Nacional.
A Corregedoria de Justiça do Ceará abriu sindicância, na segunda-feira, 7, para apurar os fatos relacionados à atuação do juiz.