Fortaleza: 3ª fase da revisão do Plano Diretor inicia com coleta de propostas

A terceira fase do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) teve início nesta terça-feira, 1º de agosto, dando início à coleta de propostas levantadas a partir da demanda da população em etapas anteriores para revisão do documento. Entre os temas está tudo que envolve o desenvolvimento da Cidade, como habitação, economia, meio ambiente, mobilidade urbana entre outros.

Como primeira atividade da terceira etapa, foi realizado seminário presencial para discutir sobre Desenvolvimento Local e Inclusivo. Até a próxima quinta-feira, 3, a Prefeitura de Fortaleza realiza os demais encontros que vão debater sobre Oportunidades e Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Paisagem. As reuniões acontecem no Paço Municipal, no Centro de Fortaleza.

Ao O POVO, Manuela Nogueira, titular da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), sublinha que é durante a terceira que as propostas germinadas durante os primeiros encontros vão ser colhidas de forma oficial.

“A primeira fase foi de mobilização; a segunda, de diagnóstico e a terceira, de oficialização da proposta. Uso essa palavra [oficialização] porque, lógico, quando a gente reúne a população, as propostas naturalmente já vem aparecendo desde a primeira fase. Tudo aquilo que foi plantado no início está sendo colhido agora”, afirmou a chefe da pasta.

A titular da Copifor comenta que, durante esta fase, a equipe espera receber fortemente a contribuição da sociedade civil. “Seja através da plataforma ou através de qualquer entidade, ou pessoa física que tenha interesse em entregar [a proposta]. A expectativa é que a gente consiga receber toda essa documentação até setembro [período da coleta das propostas]", informa.

Ainda segundo Manuela, há uma expectativa da realização da quarta etapa da revisão do documento. “Esperamos que a quarta etapa represente o ápice desse processo, com a Conferência das Cidades, em que haverá a compilação das propostas e a definição daquilo que fará parte do Plano Diretor. Tudo que estiver na redação será levado para a conferência, onde os delegados vão votar aquilo que será conduzido, pelo prefeito, à Câmara Municipal de Fortaleza”, pontua Manuela.

O catálogo de propostas fermentadas no encontro atinge temas como habitação, economia, meio ambiente e mobilidade urbana. Tudo aquilo que se detém à cidade e ao Plano Diretor pode ser apresentado como uma sugestão — estas podem ser expostas individualmente ou coletivamente.

“Cada território deve ter uma proposta própria, mas nada impede que, daqui, a gente saia com propostas que tenham uma espacialidade menor, como também, nos territórios, tenhamos um impacto na cidade como um todo”, segue a titular da Copifor.

Moradores ressaltam propostas 

Para ativista dos direitos humanos do bairro Sapiranga (Regional 7) Joelma Carine, 33, as principais reivindicações na região são por melhorias na economia solidária e a espacialização do local, onde, segundo a representante, vão ser identificados os terrenos vazios e os que podem ser ocupados, tanto pela população como gestão municipal, por meio do Plano Diretor.

“A expectativa é que o bairro possa desenvolver atividades esportivas com a juventude, atividades de pesca porque a Sapiranga é um bairro tradicional de ribeirinhas, onde tem uma dimensão de área verde. A gente espera demarcar esses territórios mais para a preservação do que para locação de projetos de especulação imobiliária, por exemplo”, comenta Joelma.

O agente social do bairro Pirambu (Regional 1) Marcelo da Silva, 42, comenta que, nesta terceira etapa de revisão do Plano Diretor, o objetivo é finalizar as propostas apresentadas à equipe e não voltar a discutir ações anteriores. “Não estamos aqui para discutir novamente o que já foi discutido nos territórios. As demandas já foram apresentadas e a gente espera que as propostas sejam atendidas”, pontua.

Durante a primeira fase de revisão do documento, foram apresentadas propostas de inclusão de cursos de empreendedorismo e educação financeira nas escolas, assim como aumento de ônibus ofertados nas regiões. Outras pautas foram relacionadas à solução de acúmulo de lixo nas ruas e mais segurança nos territórios municipais.

Nesta nova etapa, ainda está prevista novamente a visita aos moradores de 39 territórios municipais para a realização dos fóruns territoriais. Os fóruns vão ocorrer de 8 a 31 de agosto. Os objetivos são para dar continuidade às demandas da população, assim como a elaboração de novas propostas a serem, posteriormente, consolidadas.

A titular da Copifor, Manuela Nogueira, avalia que a continuidade da participação da sociedade civil nas reuniões são para ter propostas diversificadas, com vários temas para revisão do plano. “Quando mais a gente tiver uma diversidade, principalmente nos delgados, de gênero, de raça, de categoria, de pensamentos, a gente vai poder construir uma revisão do Plano Diretor mais diversificado”, comenta.

A revisão do Plano será concluída em dezembro deste ano, com elaboração sob forma de minuta de lei que será enviada à Câmara Municipal de Fortaleza para apreciação dos legisladores. A última fase envolverá a realização de audiência pública e seminário na Câmara.

O Plano atual é de 2009, porém, diversos fatores que envolvem as novas demandas da cidade contribuem para a necessidade de sua revisão. O procedimento começou a ser feito em 2019, mas precisou ser suspenso devido a pandemia da Covid-19 e só foi retomado neste ano. (Colaborou Mirla Nobre)