Profissionais da enfermagem cobram negociações sobre o piso e podem retomar greve

Os profissionais da enfermagem da rede pública de Fortaleza realizaram, na manhã desta quinta-feira, 20, um ato pela implantação do pagamento do piso salarial no município. A manifestação foi realizada em frente a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), onde mais uma reunião entre os representantes do movimento e a Prefeitura ocorreu.    

Após a suspensão da greve, a categoria deu início a negociações com a gestão municipal e estadual. Os profissionais se reuniram com representantes da Sepog e apresentaram uma proposta para o pagamento do piso. Porém, em reunião realizada no dia 13 de julho, a pasta não havia analisado o documento e o encontro foi adiado. 

A vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Ceará (Senece), Givana Lopes, aponta que há uma falta de avanços nos diálogos entre a gestão municipal e a categoria.

“Nós suspendemos a nossa greve com o intuito de abrir as mesas de negociação, porque foi esse retorno que eles deram para a gente. Mas nós estamos vendo que essas mesas não estão passando de mesas de enrolação”, considerou.

Os profissionais seguem em estado de greve, em que os servidores trabalham normalmente, mas podem promover atos e assembleias. No entanto, Givana aponta que, caso os diálogos não avancem, há a possibilidade de retomada da greve na rede pública em agosto.

A diretora do Sindfort, Valdênia Gurgel, explicou que a paralisação funcionaria com 70% dos servidores em greve e 30% trabalhando, porém, no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), 50% dos profissionais iriam para as ruas, enquanto 50% permaneceria atuando na unidade.

Em nova reunião nesta quinta-feira — além dos integrantes do Sindsaúde Ceará, Senece, Sindfort e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf) — estiveram presentes na mesa o procurador-geral do município, o secretário executivo da Sepog e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

De acordo com Martinha Brandão, presidente do Sindsaúde Ceará, a reunião teria sido positiva, não só pela presença dos representantes da Prefeitura, mas por ter abordado demandas da categoria.

“Eles puderam estar trazendo algumas sinalizações para a implantação do piso e dando respostas que as entidades da enfermagem vinham buscando desde o início das negociações, como em relação a carga horária dos servidores da prefeitura de Fortaleza”, explicou.

Ainda segundo a presidente, novas reuniões acontecerão nos dias 25, 26 e 27 de julho, com o objetivo de negociar outros pontos e finalizar a minuta final que deverá ser enviada para a Câmara Municipal.

Piso da enfermagem no Ceará

Ainda na manhã desta quinta-feira, às 6h30min, os profissionais também realizaram um ato em frente ao Hospital César Cals, com o objetivo de chamar atenção do Governo do Ceará.

Segundo a categoria, as negociações com o governo estariam paradas e uma das reuniões que deveria ter ocorrido nessa quarta-feira, 19, com a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) foi desmarcada.

Por nota, a Sesa informou que, durante todo o processo, vem mantendo um canal de diálogo aberto com os profissionais e as representações. A Secretaria também apontou que está realizando os trâmites estabelecidos pelo Governo Federal para que haja uma correção no valores previstos para o repasse, com o objetivo de garantir o pagamento do piso em todo o Estado. 

Ao todo, o estado recebeu do Governo Federal o valor de R$ 374.261.109,84, que deverá ser dividido entre os municípios e pago em nove parcelas. Apesar do repasse, os profissionais apontam que também há a necessidade da gestão municipal e estadual “organizar a casa”.

“Nós só vamos receber o piso, porque o complemento do valor do piso salarial vai ser repassado pelo Governo Federal, mas isso não impede de organizar a casa. Embora seja uma lei nacional, ela precisa ser instituída e aprovada em município e em cada estado. Essa lei precisa ser enviada à Assembleia Legislativa pelo governo Elmano para ser aprovada pelo Estado e precisa ir para cada Câmara de Vereadores para ser aprovada nas cidades do Ceará”, destacou Givania Lopes, vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Ceará.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará informa que, assim como aconteceu com outros estados brasileiros, o Ceará solicitou a revisão da PORTARIA GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, no que se refere aos valores previstos para repasse aos estados e municípios. Tendo em vista que, após análise minuciosa, constatou-se que o valor destinado às nove parcelas de parte do piso salarial dos Enfermeiros não atenderia o real tamanho da rede de saúde estadual referente à categoria.

Esses ajustes são fundamentais para assegurar uma distribuição equitativa dos recursos e garantir que todas as unidades de saúde sejam contempladas de forma justa, considerando as especificidades de cada estado e sua rede de atendimento. Neste momento, a Sesa segue todos os trâmites estabelecidos pelo Governo Federal para que esta correção aconteça e seja assegurado o piso da enfermagem no Estado. A pasta ressalta ainda que, durante todo o processo, vem mantendo um canal de diálogo aberto com os profissionais e representações.