Cerca de uma tonelada de alimentos será doada à instituições filantrópicas da Capital

Instituições filantrópicas de toda a Fortaleza já podem se cadastrar para receber doações de uma tonelada em cestas básicas, arrecadados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições ficarão abertas até o prazo de 10 dias após a divulgação do edital, publicado na última quarta-feira, 19, pela ouvidoria do órgão.

Os insumos foram arrecadados durante o Arraiá Solidário do TRE-CE, realizado no fim do mês de junho. Para participar, as instituições devem cumprir os requisitos estabelecidos pelo edital, como documentação e tempo de serviço.

De acordo com o Tribunal, a avaliação das entidades tem por objetivo garantir o comprometimento com a distribuição dos itens de forma justa, além de reforçar o compromisso da Justiça Eleitoral amparo às comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Confira a documentação necessária para o credenciamento:

- Cópias autenticadas do CPF e RG do presidente ou do representante legal da entidade que intermediará a doação junto ao Tribunal;

- Comprovação da competência para representar a entidade interessada (termo de posse, publicação, ato constitutivo etc.).

- Cópia do estatuto ou contrato social registrado no cartório competente e suas alterações, indicando que a entidade não possui fins lucrativos;

- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, emitido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, da entidade;

- Comprovante de endereço da entidade;

- Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como a Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT;

- Constituição da entidade há mais de 12 (doze) meses