Advogado será julgado por morte de guarda municipal em 2017
Victor Henrique será julgado por homicídio com quatro qualificadoras, além de apropriação indébita e ocultação de cadáver
O advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes será julgado pelo Tribunal do Júri, acusado de matar o guarda municipal José Gonçalves Fonseca, de 51 anos, vítima de envenenamento com chubinho e asfixia. No dia 8 de março de 2017, o corpo do guarda municipal foi achado em um matagal no bairro Dunas, em Fortaleza. O julgamento deve acontecer no dia 10 de agosto.
O profissional da segurança havia comprado um imóvel de RS 365 mil, em uma ação de partilha de inventário, sendo que pagou R$ 100 mil à vista e assumiu o compromisso de pagar o restante do valor quando o imóvel estivesse livre para a venda. No entanto, a situação demorou mais que o previsto e o guarda municipal contratou o advogado Victor.
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O advogado teria orientado José a transferir os R$ 265 mil para a conta pessoal dele, que cuidaria das pendências do negócio. Depois que resolveu os problemas, a vítima passou a cobrar o advogado que fizesse o pagamento dos impostos municipais, quando houve um atrito entre os dois motivado pelas questões financeiras.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou Victor Henrique pelo homicídio com quatro qualificadoras, além dos crimes de apropriação indébita majorada e ocultação de cadáver. No dia 23 de novembro, a 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza pronunciou o acusado e determinou que ele fosse julgado.
Conforme o TJCE, a defesa requereu a decretação da nulidade da decisão e absolvição sumária tendo em vista a ausência de indícios que de autoria ou participação delitiva, além do afastamento das qualificadoras e revogação da prisão preventiva. Ao julgar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o recurso.
O relator apontou que estão presentes materialidade e indícios suficientes de autoria. A prisão preventiva, na época, aconteceu em razão da periculosidade social do paciente, diante da gravidade da conduta.
O POVO entrou com a defesa de Victor Henrique, que é composta pelos advogados Leandro Vasques e Afonso Belarmino, que enviou nota sobre o caso afirmando que há pendências quanto a perícias que devem ser sanadas antes do julgamento.
"Confiamos na soberania do Tribunal do Júri para o melhor veredito, que não deve refletir a busca de um culpado, mas sim da verdade, notadamente porque neste caso a apuração desconsiderou linhas investigativas relevantes, concentrando-se indevidamente na pessoa do ora acusado. Aguarda-se a realização do júri, mas há pendências quanto a perícias que devem ser sanadas antes do julgamento, afirma a nota.
O caso
Na época, a então Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou a investigação. O inquérito do caso possuía 500 páginas e a Divisão fez um passo a passo do trajeto do veículo do guarda municipal, que tinha 51 anos de idade.
Conforme a investigação, as câmeras de monitoramento mostravam o advogado abandonando o automóvel da vítima na rua General Silva Júnior.
O profissional da segurança desapareceu no dia 6 de março e as imagens foram gravadas no mesmo dia. Uma testemunha teria reconhecido Victor por meio de reconhecimento fotográfico.
Na época, o delegado Leonardo Barreto ressaltou a facilidade de Victor em ganhar a confiança do guarda municipal, pois era casado com a sobrinha dele. Conforme as investigações, o advogado chegava a ir até a delegacia para passar informações que fizessem a Polícia acreditar que o corretor e o vendedor do imóvel eram autores do crime.