Terminais do Siqueira e Papicu deverão passar por reconstrução em gestão público-privada

Os terminais de ônibus do Siqueira e do Papicu passarão por requalificação total em projeto de concessão de terminais, estações e corredores estruturados, resultado da futura concessão da administração dos equipamentos de transportes públicos coletivos urbanos. Ao todo, 10 terminais e 12 corredores vinculados ao sistema de transporte humano, serão contemplados pela Parceria Público-Privada (PPP). 

Nesta quinta-feira, 13, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), promoveu uma audiência pública sobre a temática, com o objetivo de apresentar os requisitos para a escolha da empresa vencedora da concessão e detalhar as transformações que serão realizadas na nova gestão.

A concessão administrativa que deve ser firmada pela Prefeitura é uma forma de Parceria Público-Privada, instituida pela lei Lei Nº 11.079, que consite em um contrato de prestação de serviços por meio do qual a empresa, ainda a ser definida, vai gerir os equipamentos públicos por um prazo de 30 anos.

 

Com o apoio da Parceria Público-Privada (PPP), a concessão é voltada para a administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial de 12 equipamentos: sete terminais fechados (Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira), três terminais abertos (Coração de Jesus, José Walter e Washington Soares) e dois corredores estruturados (Antônio Bezerra-Centro e Messejana-Centro).

De acordo com a Prefeitura, esses equipamentos geram, atualmente, uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês com os custos básicos e diretos da operação.

O investimento da gestão privada é estimado em R$ 322,3 milhões ao longo do tempo de duração da concessão. 

A mudança acarretaria a redução de despesas fixas da Prefeitura em R$ 16 milhões por ano, economia de R$ 490 milhões em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, o valor de R$ 320 milhões de patrimônio seria reversível para o município de Fortaleza.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o valor da outorga recebida será revertido para subsidiar a tarifa do transporte público e para investimentos outras formas de transporte alternativas e sustentáveis.

Reformas nos terminais

Parte do valor será voltado para as transformações que deverão ser promovidas nos equipamentos, como intervenções imediatas, a serem realizadas em até 180 dias após o início do contrato.

Entre as reformas estão correções de fissuras e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros dos terminais, revitalizações e melhorias na utilização de banheiros e fraldários dos terminais, disponibilização de wi-fi gratuito nas dependências dos equipamentos e revisão imediata do funcionamento de elevadores e escadas rolantes existentes.

Além das intervenções imediatas, obras de revitalização nos equipamentos serão feitas, com prazo de realização de até 48 meses.

As reformas incluem um projeto e complementação de todos os elementos de acessibilidade (pisos, passarelas, elevadores e escadas), recuperação de elementos estruturais, principalmente coberturas e a criação de novas áreas comerciais dentro dos terminais. 

O Terminal do Siqueira deverá passar por uma expansão, com a extensão das plataformas para 550 metros, ligadas por uma passarela elevada com um mezanino comercial e instalação de novas coberturas.

Para o Terminal do Papicu, também está prevista uma reforma completa, com a expansão da área das plataformas para 750 metros e uma possível conexão entre o terminal e a estação de metrô e o VLT, localizados próximos ao equipamento. 

No dia 29 de junho, o projeto foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito José Sarto, mas a mensagem só deverá ser analisada no segundo semestre, na volta do recesso parlamentar. 

Os documentos e os estudos realizados, feitos com o apoio da empresa Socicam e de outras pastas da gestão municipal, estão disponíveis para consulta pública. Contribuições, sugestões e dúvidas da população devem ser enviadas para o email parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br até o dia 31 de julho.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a publicação do edital de seleção do vencedor da concessão será feita em setembro e a escolha deverá ocorrer ainda este ano. (Colaborou Bia Freitas)

Atualizada às 17h35min